Mogi das Cruzes será o primeiro município do Brasil a ter um trabalho especializado para a implantação de boas práticas de transparência e governança em conjunto com o Instituto Ética Saúde, referência nacional sobre o tema. Nesta terça-feira (21/01), a prefeita Mara Bertaiolli e o vice-prefeito Téo Cusatis receberam representantes da entidade e discutiram ações e projetos que serão implantados em áreas como licitações e prestação de contas das Organizações Sociais da Saúde.
A cidade se tornou observadora do Marco de Consenso do Brasil, desenvolvido pelo Instituto Ética Saúde. Além disso, a Prefeitura e a entidade trabalharão juntas, por meio de um acordo de cooperação técnica, em projetos inéditos em Mogi das Cruzes, como um manual de ética e boas práticas para a Secretaria Municipal de Saúde e o primeiro protocolo de prestação de contas de Organizações Sociais de Saúde.
“Vamos aprender muito com o Instituto Ética Saúde e eles com a gente também. Mogi das Cruzes vai ser modelo deste trabalho. Vamos começar desde o início, cumprir todos os passos. A Prefeitura está à disposição”, afirmou Mara Bertaiolli.
O Instituto Ética Saúde é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem como propósito combater a corrupção e promover um ambiente de negócios mais éticos no setor da saúde, defendendo a transparência nas interações entre os agentes do setor. A entidade possui associados como grandes empresas e associações ligadas à saúde e acordos de cooperação com órgãos como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).
“O braço de governança e de conformidade está no DNA da administração, inovando nas questões de boas práticas. Vamos estruturar processos de transparência e ética e o instituto será um orientador para nós”, explicou Téo Cusatis.
Dentro do trabalho realizado pelo Instituto está verificar a regulação, a legislação e o que pode ser alterado e melhorado, inovando em boas práticas em termos de licitações, compras e procedimentos. Ele também recebe denúncias de más práticas, que são encaminhadas para os órgãos competentes.
“Vamos desenvolver juntos um trabalho para ser um case nacional de boas práticas. Olhar o que a Secretaria Municipal de Saúde precisa e transportar para o setor público o trabalho que já executamos com o setor privado”, disse o diretor executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini, que participou da reunião com a secretária executiva da entidade, Marcela Marchioro.
Também participaram da reunião a secretária municipal de Saúde, Rebeca Barufi, o secretário municipal de Governo e Transparência, Guilherme Server, a chefe de Gabinete, Neusa Marialva, e o controlador geral do Município, Rodrigo Reys.
