Por Sabrina Pacca
A Universidade de Mogi das Cruzes está entre as instituições de ensino superior afetadas pelas medidas cautelares anunciadas pelo Ministério da Educação após avaliação de desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). De acordo com portaria publicada nesta terça-feira, a UMC terá redução de 50% no número de vagas para novos alunos no curso de Medicina, após obter Conceito Enade 1 e registrar entre 30% e menos de 40% de concluintes com desempenho considerado proficiente no exame.
A medida integra um conjunto de ações do MEC que atingem 52 faculdades privadas em todo o país, com diferentes níveis de restrição. No caso da Universidade de Mogi das Cruzes, além da limitação de vagas, também passam a valer outras sanções regulatórias aplicadas às instituições com baixo desempenho.
Entre elas estão a proibição de firmar novos contratos pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), a suspensão de processos para ampliação de vagas e restrições na participação em programas federais de acesso ao ensino superior.
As penalidades marcam o início de um processo de supervisão conduzido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), que poderá evoluir conforme a análise dos indicadores acadêmicos das instituições.
No cenário geral, o MEC aplicou sanções mais severas — como a proibição total de novos ingressos — a instituições com desempenho ainda mais baixo, enquanto outras tiveram reduções de 25% nas vagas.
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) demonstrou preocupação com as medidas. Segundo o diretor-presidente Janguiê Diniz, a adoção de critérios predominantemente punitivos pode comprometer o papel formativo das avaliações e exige maior clareza regulatória.
Apesar das restrições, o MEC também divulgou uma lista de instituições que passaram por supervisão, mas não sofreram limitação de vagas, por apresentarem desempenho intermediário no Enamed.
A situação da Universidade de Mogi das Cruzes deve impactar diretamente o planejamento do curso de Medicina e o ingresso de novos estudantes na região, além de reforçar o debate sobre a qualidade da formação médica. A reportagem da Vanguarda procurou ouvir a UMC. Ligamos na universidade e pedimos para falar com a assessoria de imprensa ou marketing, mas nenhuma atentende (passaram para três pessoas diferentes) soube dizer se existe alguém que cuide da comunicação da instituição. Aé o fechamento dessa matéria, nao houve retorno.
