O governo do Estado chama atenção para os riscos de incêndio e acidentes causados por lixos e matérias que são jogados às margens das rodovias diariamente. Os resíduos descartados indiscriminadamente pelos carros nas vias e acostamentos também causam impactos negativos ao meio ambiente e riscos à segurança dos motoristas.
O lixo atrai animais, provocando acidentes; entope galerias pluviais e oferece barreiras ao tráfego. Além disso, neste período de estiagem verificado em boa parte do país, com a vegetação extremamente seca, os materiais descartados pelas janelas dos veículos, como bitucas de cigarro, podem contribuir para princípios de incêndio.
Papelão, garrafas PET, latas, embalagens, ferro e restos de obra são exemplos de materiais descartados por motoristas e moradores lindeiros da malha viária. São toneladas de resíduos recolhidos mensalmente pelas concessionárias nos trechos concedidos, que encaminham os materiais a aterros sanitários, usinas de reciclagem e programas próprios de reutilização de resíduos.
Atendendo às obrigações contratuais do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), as concessionárias têm o compromisso de remover o lixo e descartá-lo corretamente. O trabalho de limpeza é realizado diariamente às margens das rodovias, nos canteiros, canaletas e sistema de drenagem.
Orientações e penalidades
De acordo com a Lei 5.231 do Código Brasileiro de Trânsito, “atirar do veículo ou abandonar na via pública objetos ou substâncias” é crime com multa prevista de R$ 130,16 mais perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Trânsito (infração média). As concessionárias não aplicam penalidades, priorizando o trabalho educativo junto aos usuários e comunidade.
Os motoristas e moradores do entorno das rodovias são orientados a não descartar o lixo urbano na faixa de domínio da rodovia. Os resíduos produzidos devem ser armazenados e colocados na rua para que o serviço de coleta pública recolha. Os trabalhos de conscientização são feitos por meio dos canais de comunicação das concessionárias, campanhas, folhetos e mensagens orientativas nos painéis eletrônicos.
O Governo do Estado divulgou a quantidade e os principais resíduos recolhidos no primeiro semestre deste ano por algumas concessionárias em suas rodovias. No caso da Ecopistas, que administra o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, foram retiradas mais de 3,5 toneladas de pneus, destinados à reciclagem no primeiro semestre deste ano
