A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, nesta semana, dois projetos de lei de autoria da vereadora Fernanda Moreno (MDB) voltados à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à identificação de indivíduos com doença de Parkinson.

O primeiro projeto garante a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA e suas famílias, em um ambiente mais acolhedor e acessível. Pela proposta, os cinemas da cidade deverão reservar, ao menos uma vez por mês, uma sala exclusiva para a chamada “Sessão Azul”, com condições especiais de exibição.

Essas sessões não poderão incluir propagandas, deverão permitir a entrada e saída do público durante toda a exibição, manter as luzes levemente acesas e o som reduzido. “O objetivo é proporcionar o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias a sessões exclusivas nos cinemas de Mogi das Cruzes”, justificou Fernanda Moreno. Segundo a vereadora, a iniciativa busca garantir o direito ao lazer e à convivência social por meio da experiência cinematográfica.

O texto aprovado também determina que as sessões sejam identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, e que o valor dos ingressos não poderá ser superior ao das sessões regulares. O descumprimento da lei resultará em advertência na primeira ocorrência e multa em caso de reincidência, com valores dobrados a cada nova infração.

Durante a votação, uma emenda modificativa apresentada pela própria autora foi incorporada ao texto, atendendo à orientação da Procuradoria da Câmara. A alteração define que os cinemas devem realizar as sessões adaptadas “em dias e horários variados, de forma a facilitar o acesso das pessoas com TEA e suas famílias”.

“A gente sabe da questão sensorial das pessoas com TEA, relacionadas à luz e ao barulho. Então é muito importante que tenhamos sessões adaptadas para esse público, para que as mães possam levar seus filhos com tranquilidade ao cinema”, reforçou a parlamentar.

O segundo projeto aprovado institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de identificação e orientação de pessoas com doença de Parkinson no município. A iniciativa, inspirada no conhecido “Cordão Girassol”, busca promover mais empatia, segurança e atendimento adequado.

A doença de Parkinson (DP) é a segunda enfermidade neurodegenerativa mais comum no mundo, atrás apenas do Alzheimer. No Brasil, cerca de 200 mil pessoas convivem com a condição.

De acordo com a proposta, o cordão será uma faixa de tecido branco estampada com tulipas vermelhas, podendo conter um crachá com informações úteis. O uso é facultativo aos portadores, cuidadores e acompanhantes, com o objetivo de sinalizar restrições motoras, garantir atendimento preferencial e evitar constrangimentos em locais públicos.

“Nossa ideia é reforçar o cuidado e o respeito, principalmente quanto às necessidades e dificuldades enfrentadas pelos portadores da doença de Parkinson, em locais com grande fluxo de pessoas”, afirmou Fernanda Moreno.

O vereador Iduigues Martins (PT) destacou a importância da medida: “Quem não tem nenhum problema de saúde pode achar desnecessário, mas é uma medida importante, porque quem estiver se relacionando com essas pessoas vai saber que se trata de alguém com algum tipo de dificuldade motora”.