Por Silvia Chimello
Após uma série de julgamentos, o vereador de Mogi das Cruzes, Carlos Lucarefski (PV) foi absolvido pela Tribunal de Justiça das acusações de participação em um esquema de rachadinha — prática de apropriação de parte dos salários de assessores. O processo, que se arrastava por mais de três anos, começou com a denúncia de que o parlamentar estaria recolhendo parte dos salários de seus assessores para fins pessoais.
No entanto, a Justiça acatou os argumentos da defesa do vereador de que as acusações se baseavam em suposições e que assessores que fizeram a denúncia não apresentaram provas concretas contra o parlamentar. Porém, o Ministério Público, responsável pela acusação, ainda avalia se caberá recurso contra a decisão.
O Caso
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que acusou Lucarefski de exigir repasses mensais de R$ 1 mil dos salários de seus assessores. Entre os depoimentos, o de Marcos Paulo Goveia, ex-assessor do vereador, foi um dos principais. Ele afirmou ter trabalhado no gabinete entre junho e outubro de 2013 e relatou que Lucarefski exigia parte de sua remuneração em troca da manutenção de seu cargo.
O caso envolveu também relatos de que dois familiares do vereador ocupavam cargos no gabinete sem prestarem serviços efetivos.
Julgamento e Decisão
O processo judicial se estendeu por várias instâncias, mas, ao final, o Tribunal entendeu que as acusações não foram suficientemente comprovadas. Testemunhas-chave negaram a prática do esquema, enquanto a defesa argumentou que as alegações contra o vereador eram parte de disputas políticas locais.
Lucarefski também sempre negou as acusações, atribuindo a denúncia a tentativas de chantagem política
Durante o julgamento, a defesa apontou inconsistências nos depoimentos dos acusadores, além de afirmar que muitos dos relatos eram baseados em suposições, sem evidências documentais ou testemunhas presenciais de repasses financeiros ilegais.
Consequências
A repercussão do caso foi negativa para o vereador, que sofreu diversos ataques de adversários e não conseguiu se reeleger nas eleições municipais do último dia 6 de Mas, de qualquer forma, a decisão traz alívio para esse final de mandato.
Outros vereadores da Câmara Mogi, como é o caso de Inês Paz (PSol) e Edinho do Salão( PP) também estão sendo processados por suspeitas de “rachadinha”, uma prática que é considerada comum em algumas câmaras municipais do país, e vista como uma ameaça à integridade do serviço público.
No caso de Lucarefski, o Ministério Público ainda avalia se entrará com recurso contra a decisão.
Para o vereador, a absolvição fortalece sua imagem política, embora a imagem pública tenha sido desgastada pelo longo processo.