Neuber Santos - foto Facebook

Juiz determina suspensão de salários de funcionário fantasma nomeado por Caio Cunha

O juiz da Vara da Fazenda de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, determinou a suspensão do pagamento de salários à Neuber Pedreira Santos, cantor sertanejo e de piseiro que, em 2022, foi nomeado pelo prefeito Caio Cunha para ocupar o cargo de diretor do Departamento de Lazer e Promoção de Saúde, ligado à Secretaria Municipal de Esportes, sem que ele “jamais tivesse prestado qualquer trabalho na administração pública municipal”. É o chamado “funcionário fantasma”. Até agosto, o cantor ocupava o cargo de diretor do Departamento de Gerenciamento de Dados. O prefeito foi considerado ´revel` pelo juiz, que é quando o réu é comunicado oficialmente do processo e não se defende.

O advogado Marco Soares, que representa o autor da ação, o professor José Elias Alves de Barros, afirmou que o caso deve ser julgado nas próximas semanas e o objetivo da denúncia é devolver aos cofres públicos todo o dinheiro gasto, indevidamente, com a remuneração de Neuber. ´Este é um processo contra a pessoa física do prefeito Caio Cunha e de Neuber, que, após julgamento, poderão ter de pagar, com recursos próprios, todo o prejuízo causado à Administração Municipal com esta nomeação de fachada`, explica o advogado, salientando que Cunha, apesar de intimado pelo juiz, deixou passar o tempo de defesa e, desta forma, sua inércia foi considerada deliberada.

Segundo a ação, o cantor seria completamente desconhecido da equipe da Secretaria de Esportes, conforme comprovariam depoimentos dos funcionários que foram anexados ao processo, mesmo ocupando uma posição de chefia, o que, naturalmente, caso o trabalho fosse verdadeiro, seria muito diferente e Neuber teria contato com muitos outros servidores.
A ação diz, ainda, que ´inexiste qualquer controle de jornada de trabalho do servidor comissionado`, o que corroboraria para a ilegalidade dessa nomeação. Além de ser um completo desconhecido dos “colegas de trabalho”, Neuber ainda entrou ganhando um salário de R$8.438,69 brutos, em setembro de 2022, e no mês seguinte já estava ganhando R$11.507,31, sem ter mudado de função.
Neuber continuava na folha de pagamento de Mogi das Cruzes recebendo pouco mais de 13,3 mil por mês, como diretor do Departamento de Gerenciamento de Dados.

Publicado em: 24 de setembro de 2024

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