O Governo de São Paulo iniciou nesta semana a primeira fase do programa SuperAção SP, que tem como meta atender 105 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiões do estado. Com orçamento inicial de R$ 500 milhões, o programa busca promover a superação da vulnerabilidade social por meio de ações integradas de proteção, qualificação, inclusão e acesso a direitos básicos.
A proposta é inspirada em experiências internacionais e será implementada em três etapas: Proteger, Desenvolver e Incluir. Cada família será acompanhada por um agente social, com um plano de ação individualizado. O ciclo de participação previsto é de dois anos, com acompanhamento posterior por mais seis meses.
Na etapa Proteger, o foco está na garantia de segurança alimentar, habitação, saúde e educação. Nesta fase, as famílias poderão receber auxílios como aluguel e alimentação, além de acesso a políticas públicas.
Na fase Desenvolver, um agente do programa irá traçar um plano personalizado com cada núcleo familiar, com metas e possibilidades de qualificação profissional, retorno à escola ou acesso a serviços de saúde.
Já a fase Incluir prevê a entrada no mercado de trabalho, seja por emprego formal, empreendedorismo ou parcerias com empresas para oferta de vagas e capacitação.
O programa se divide em duas trilhas: Trilha de Proteção Social, para famílias com barreiras severas à inserção produtiva, e Trilha de Superação da Pobreza, para aquelas com perfil mais ativo para o trabalho. A expectativa é atender, nesta primeira fase, 70 mil famílias na primeira trilha e 35 mil na segunda.
Cada avanço nas metas do plano — como conclusão de curso, obtenção de emprego formal ou abertura de CNPJ — poderá gerar incentivos financeiros. O acompanhamento será feito por meio de uma plataforma digital chamada Sigma, integrada aos municípios.
A seleção das famílias será feita com base no Cadastro Único (CadÚnico), e os municípios participantes serão responsáveis pela busca ativa, validação de dados e articulação com a rede local de serviços. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (SEDS), o SuperAção SP é uma política pública com perspectiva de ampliação e continuidade nos próximos anos.
