Silvia Chimello
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), dois projetos de reajuste de salários dos servidores municipais do Legislativo e da Prefeitura Municipal. Um deles é o Projeto de Lei, de autoria da prefeita Mara Bertaiolli (PL), e o outro Projeto de Resolução, apresentado pela Mesa Diretiva da Casa, que estabelecem um aumento de 4,68% para os servidores da Prefeitura e do Legislativo. O salário reajustado passa a valer a partir de 1º de março de 2025.
Nas justificativas dos dois projetos, os autores observam que o percentual de 4,68% corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE/USP) no exercício de 2023. A proposta, como destaca o texto da matéria, está alinhada à Lei Orçamentária Anual e foi elaborada com base nas diretrizes orçamentárias e no Plano Plurianual.
Na Prefeitura, o impacto do reajuste será de 1,20% sobre a receita de 2025, o que representa um acréscimo mensal de R$ 2.434.939,09 na folha de pagamento e um custo anual de R$ 31.654.208,17. Com isso, o gasto total com a folha de pagamento passará de R$ 52.028.613,03 para R$ 54.463.552,12.
Já a Câmara Municipal não divulgou valores, mas argumentou que o reajuste está dentro da previsão orçamentária, que permitiria um aumento de até 7%, o que significa que os 4,68% estão abaixo desse índice.
O presidente da Casa, Francimário Vieira de Macedo – Farofa (PL) explicou que a medida foi planejada e segue os mesmos índices aplicados pela Prefeitura, garantindo o reajuste dentro da data-base da categoria, neste mês de março.
Ele também ressaltou que, no ano passado, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado, foi aprovada a redução do número de assessores comissionados nos gabinetes dos 23 vereadores, de cinco para quatro
