Por Sabrina Pacca
A chamada janela partidária para as Eleições 2026 começa nesta quinta-feira, 5 de março, período em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. A medida foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao aprovar a resolução que reúne todas as datas do calendário eleitoral.
De acordo com as regras, a janela ficará aberta até o dia 3 de abril de 2026. Durante esse período, é considerada “justa causa” a mudança de legenda para deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais que desejam disputar as eleições deste ano, seja para cargos majoritários — como governador ou senador — ou para cargos proporcionais, como a própria reeleição ao Legislativo.
A legislação brasileira estabelece que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar. Por isso, fora desse período específico, a troca de legenda pode resultar na perda do mandato por infidelidade partidária. A janela partidária é uma exceção prevista na legislação eleitoral que permite a reorganização das siglas antes das eleições.
Na prática, o período costuma provocar movimentações importantes no cenário político, com parlamentares migrando para partidos que ofereçam melhores condições eleitorais, alianças estratégicas ou maior espaço nas chapas.
As Eleições 2026 irão definir presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. O primeiro turno está previsto para ocorrer em 4 outubro, seguindo o calendário eleitoral definido pela Justiça Eleitoral.
