Por Sabrina Pacca
O presidente da Comissão Processante (CP) que analisa o processo de cassação do prefeito Caio Cunha (Podemos), Eduardo Ota, do mesmo partido, afirmou, nesta quarta-feira (23), à reportagem da Vanguarda, que deverá dar o parecer favorável para que haja prosseguimento na ação de investigação por nepotismo e outros crimes que teriam sido cometidos pelo atual prefeito. O vereador disse que recebeu a resposta de Cunha com relação às indagações feitas pela CP e que, agora, os membros irão analisar o conteúdo e decidir se acolhem ou rejeitam o processo, mas que existe uma ´forte tendência` pelo acolhimento.
Segundo Ota, somente depois desta análise – o que, de acordo com ele, é o protocolo a seguir – ficará decidido se começarão as oitivas das testemunhas, ou não.
A CP é formada, além de Ota, pelo vereador Marcos Furlan (Podemos), que é o relator e pelo vereador Marcelo Brás (Republicanos), apenas como membro integrante. A Comissão foi escolhida por sorteio.
No entanto, há divergências, não apenas partidárias, entre eles. Brás informou à Vanguarda que, até esta quinta-feira (24), não havia recebido, oficialmente, as respostas do prefeito e que pretende fazer um parecer à parte, independentemente do parecer do relator Furlan. ´Entendo, eu e meu jurídico, que os prazos foram descumpridos e, por isso, vou fazer um parecer à parte. Até o momento tudo está muito favorável ao Caio`, acusou Brás, demonstrando irritação ao ter sido ´colocado para escanteio` pelos demais membros da CP, que são do partido de Cunha.
Entenda o caso
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, no último dia 18 de setembro, um pedido de cassação do mandato de Cunha, por nepotismo – que é o favorecimento de parentes em cargos públicos – e por atos de infração político-administrativa, cometidos diversas vezes na nomeação de pessoas sem qualificação técnica compatível com as atribuições exigidas para o cargo de agentes políticos.
A ação foi protocolada pelo professor José Elias Alves de Barros, por meio da advogada Claudia Neves de Souza. Na votação na Câmara, foram 13 votos favoráveis ao pedido de cassação e 7 contrários.
As denúncias dão conta de que o atual prefeito promoveu e apoiou o nepotismo em duas situações diferentes, sendo uma delas na contratação de sua própria irmã para trabalhar como sua secretária de gabinete.
