Por Sabrina Pacca
´O poste que faz xixi no cachorro`. Já ouviram essa expressão? É exatamente assim que a Comissão Processante que investiga as denúncias de nepotismo contra o prefeito Caio Cunha (Podemos) e decidirá sobre a possível cassação do mandato dele, comandada pelo vereador Eduardo Ota, do mesmo partido, está agindo ao deixar a cargo do autor da denúncia, o professor aposentado José Elias Alves de Barros, a intimação das testemunhas para as oitivas. A Vanguarda apurou que a primeira testemunha da acusação, a irmã do prefeito, Isabela Alves de Jesus da Cunha, que deveria ter sido ouvida nesta segunda-feira (18), sequer compareceu, bem como as testemunhas da oitiva desta terça-feira (19). Quem irá atender a uma ´intimação` do denunciante? Que poder ele teria para isso?
A justificativa de Ota é a de que a advogada de José Elias, Claudia Neves de Souza, não teria deixado um telefone para contato e que, portanto, caberia ao professor aposentado avisá-la das agendas das oitivas e cuidar para que as testemunhas de acusação compareçam, o que é muito contraditório e uma tentativa de enfraquecer e atrasar as investigações do pedido de cassação.
De acordo com juristas ouvidos pela Vanguarda caberia à própria CP fazer essas intimações e não ao denunciante que, por ser um cidadão comum, não teria poder nenhum para intimar ninguém, obviamente. É empurrar ao autor da denúncia uma incumbência que não lhe caberia e, justamente por isso, a advogada da acusação deverá se manifestar nos próximos dias pedindo que essas oitivas sejam remarcadas e que os membros da Comissão Processante façam as intimações das testemunhas.
Vale lembrar que os membros da Comissão têm até o dia 31 de dezembro para apresentar o relatório final aos demais vereadores que votarão pela cassação ou não. Sendo cassado, Caio Cunha pode se tornar inelegível.
