Por Sabrina de Campos Pacca

O que está acontecendo nas eleições internas do PT, em Mogi das Cruzes, levanta um alerta: é possível oferecer comida, bebida e até transporte para conquistar votos dentro do próprio partido? A Vanguarda Alto Tietê recebeu denúncias de que o atual presidente do diretório municipal petista, Rodrigo Valverde, teria promovido alguns eventos, especialmente neste último final de semana, com o intuito de promover a candidatura de Jackson Ribeiro, ao comando municipal, e a dele própria, como coordenador regional. Há áudios e vídeos que apontam oferecimento de pastéis, refrigerantes e caronas para o dia da eleição, marcada para 6 de julho, na Câmara Municipal.

Uma das reuniões, por exemplo, aconteceu na última sexta-feira, na pastelaria Ohiro, localizada na Avenida Japão.  Recebemos um áudio que teria sido encaminhado aos filiados por uma apoiadora da campanha de Jackson, segundo ela, a pedido de Valverde. No áudio, ela convida para o encontro e deixa claro que cada filiado teria direito a dois pastéis e um refrigerante. Em outra parte, diz que se a pessoa precisar de carona para votar, o partido resolveria o problema. Ouça:

Também tivemos acesso a vídeos do encontro na pastelaria, em que Valverde fala aos filiados sobre as eleições internas do partido e também aborda a comida e bebida oferecida, além de um músico que faz a trilha, ao vivo, da pastelada. No domingo, Valverde promoveu uma feijoada, em Jundiapeba, com o mesmo intuito.

Apesar de a prática da entrega de alimentos e bebidas não estar expressamente abordada pelo estatuto do PT, a iniciativa levantou questionamentos entre filiados e especialistas sobre a lisura do processo interno. O oferecimento de alimentação gratuita, diretamente associado a um ato de campanha, acendeu o alerta sobre possível desequilíbrio na disputa e uso de vantagens pessoais como forma de angariar apoio e, isso sim, é proibido pelo estatuto.

Para o advogado Marco Soares, ouvido pela reportagem da Vanguarda, ainda que a eleição interna de partidos políticos não esteja sujeita à Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), princípios como a moralidade e a igualdade de oportunidades entre candidatos devem prevalecer.

“Este tipo de conduta — embora não expressamente vedada pelo regulamento interno do Partido dos Trabalhadores — pode, por analogia às leis eleitorais brasileiras e à ótica ética, ser caracterizada como abuso de poder ou conduta que compromete a legitimidade do processo eleitoral interno”, afirma.

Soares destaca o artigo 41-A da Lei das Eleições, que trata da captação ilícita de sufrágio. O dispositivo considera ilegal a prática de doar, oferecer ou prometer vantagens pessoais com o objetivo de obter votos. Embora o artigo se aplique formalmente apenas a eleições oficiais, o advogado defende que o princípio deve nortear também disputas internas de partidos.

“O oferecimento de comida — feijoada, pastéis, refrigerante — vinculado a convite explícito para participar de reuniões com objetivo político-eleitoral configura vantagem pessoal ofertada em contexto de disputa interna. A prática pode ser enquadrada — por analogia — como uma forma de compra de votos. Do ponto de vista ético, configura abuso de poder e fere os princípios da lisura e da igualdade entre os candidatos”, explica.

Valverde rebate acusações e vê motivação política nas críticas

O presidente do diretório municipal do PT de Mogi das Cruzes, Rodrigo Valverde, negou veementemente qualquer tentativa de compra de votos e classificou a acusação como “absurda”. Segundo ele, o fornecimento de alimentos em reuniões políticas é uma prática comum no partido, com fins de confraternização e não de aliciamento.

“Primeiro que não tem compra de votos, né? Ninguém compra votos com refrigerante. Se é que teve”, declarou Valverde.

Ele afirma que eventos com refeições são parte da tradição petista e que, inclusive, há tempos esse tipo de encontro não era promovido. “É normal no PT a gente fazer petiçada, feijoada, pastelada, aliás, faz tempo que não tem. A nossa chapa tem mais de 50 pessoas e a gente pode subsidiar, eventualmente, algum filiado que não tenha condições de comprar um pastel. Podemos cobrar dos filiados um valor a preço de custo, sem lucro algum.”

Ele não explicou, no entanto, quem está pagando e quanto está pagando por esses benefícios aos filiados.

Valverde explicou que as reuniões organizadas pela chapa incluem “cafezinho” e, eventualmente, refeições. “Isso não tem problema nenhum. E se tiver, não tem problema qualquer pessoa que se sentir lesado, impugnar e questionar. As eleições do PT sempre foram cobertas. Estranhamente, esse ano não está tendo cobertura sobre as eleições do PT, e aí vem uma enxurrada de informações bem específicas.”

O dirigente sugeriu que as críticas fazem parte de uma tentativa de desqualificar o partido no cenário local. “O PT nunca fez cócegas em gestões passadas ao sistema, e agora está decidindo eleições, tem representatividade na Câmara. É normal que o poderio financeiro e político da cidade queira desqualificar as eleições do PT.”

Rodrigo também destacou que não tem qualquer necessidade de adotar práticas ilegais, pois está eleito como candidato único à coordenação da Macrorregião. “Não tenho nenhuma motivação para cometer qualquer ilegalidade. Já estou eleito. Sou o único candidato que conseguiu articular o apoio de toda a região.”

Ele ainda aproveitou para reafirmar seu apoio a Jackson Ribeiro e criticar o outro postulante à presidência do diretório municipal, Roberto Faria. “Aqui em Mogi só tem duas candidaturas. Acho que só terá uma, porque a outra está ocupando um cargo comissionado no PL e isso é vedado. Já foi impugnado e agora a direção nacional está decidindo se vai ter ou não.”

Segundo Valverde, o apoio a Jackson não se dá apenas pela fragilidade da outra candidatura, mas pelas qualidades do aliado. “Jackson não só tem ensino superior, como também é pós-graduado, mestre e doutor. É um orgulho para Mogi ter alguém assim dirigindo um partido político.”

Por fim, Valverde classificou a denúncia como uma tentativa desesperada de desmoralizar o processo. “Quem fez essa denúncia é uma pessoa completamente desqualificada e deve estar sendo paga para falar um absurdo desse. Onde já se viu falar que se compra alguém com um copo de refrigerante? Meu Deus do céu, onde chegamos?”

Logo após ter falado com a Vanguarda, Valverde fez uma live para se ´antecipar` das denúncias. Veja um trecho:

O caso pode levar o diretório estadual ou nacional do partido a avaliar a conduta e, eventualmente, emitir orientações ou sanções, caso considere que houve quebra do princípio da isonomia.