O presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa (PL), irá convidar o comandante da Guarda Municipal, Walter de Siqueira, para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias de suposta perseguição contra alguns de seus comandados. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o vereador Mauro Yokoyama, o Mauro do Salão (PL), informou que foi procurado por alguns guardas que teriam contado situações, no mínimo, inadequadas e pediu para que a Mesa Diretiva ouvisse o comando da GCM.

Uma segunda denúncia, com consequências graves, também será investigada: a de que Siqueira estaria elaborando, às pressas e com objetivo de proteger seu próprio cargo e de alguns parceiros, um concurso interno para provimento de cargos de comando dentro da Guarda Municipal, antes que a prefeita eleita Mara Bertaiolli (PL) e seu vice, Téo Cusatis (PSD) assumam a Administração Municipal (leia mais nesta matéria).

A reportagem da Vanguarda ficou sabendo que, além de Siqueira, a responsável pela Corregedoria da Guarda Municipal deve ser ouvida pela Câmara, já que, ao contrário de sua função, que é a de receber e investigar denúncias de casos abusivos dentro da corporação, estaria colaborando para criar situações vexatórias, aliada com o comandante, simplesmente por causa de uma questão político-partidária e, com isso, prejudicar a participação dos colaboradores que não apoiaram a atual gestão quando da realização deste processo seletivo interno, já que servidores envolvidos em processos de sindicância ficariam prejudicados ou, até, impedidos de participar deste tipo de ´promoção`.

´Quem não apoiou à reeleição do atual prefeito Caio Cunha (Podemos) está sofrendo represálias`, resumiu um guarda municipal ouvido pela reportagem, que optou por não se identificar.

Quase levou um tiro

Uma de nossas fontes deu detalhes a respeito de situações que teriam sido criadas pelo comandante Siqueira, para prejudicar alguns guardas municipais que não ´correram junto` com a atual gestão, antes e durante a campanha para as Eleições 2024. A mais estarrecedora delas, e notória entre os integrantes da GCM, é a espécie de ´armadilha ‘que o comandante teria tentado criar para dois de seus comandados.

Veja o relato que um servidor, que também de forma anônima, temendo mais represálias, fez à Vanguarda:

´Numa noite deste ano, o comandante ligou para a base de Jundiapeba e perguntou onde estava trabalhando, naquele momento, um de nossos colegas que já tinha se desentendido com ele em situações anteriores. Informado sobre o local – o prédio onde será aberta a maternidade municipal, em Braz Cubas –, o comandante se dirigiu para lá com a responsável da Corregedoria e o secretário-adjunto de Segurança. Lá, ele simplesmente pula o muro do local, na tentativa de pegar o guarda, específico, em alguma situação constrangedora, como dormindo, por exemplo. Mas ele não contava que, obviamente, o servidor e o colega que atuava com ele naquela noite, estariam atentos e o renderam, com a arma na cabeça. O comandante quase que leva um tiro por causa disso`, salienta a fonte.

O caso ficou muito conhecido entre a corporação e teria sido registrado no livro de ocorrências. Uma nota de repúdio também teria sido entregue ao próprio comandante pelos guardas envolvidos, com respaldo da Associação da categoria. O fato é que os funcionários se viram de mãos atadas, já que a corregedora, a quem eles poderiam recorrer, estava presente no ato do comandante.

Óculos de sol

Outra situação complicada, de notório conhecimento entre os servidores da GCM, foi o caso do guarda que estava de óculos escuros no prédio da Prefeitura Municipal, durante o serviço. O comandante teria exigido que o homem tirasse o acessório, mas ouviu a explicação de que era recomendação do oftalmologista, por ter sensibilidade à luz. Mesmo assim, abriu um processo administrativo contra o colaborador por desacato. ´Ele (comandante) tirou o funcionário do sério, provocou até que o guarda acabou segurando o Siqueira pelo braço. Foi um deslize, uma falha grave, mas foi provocada. E o secretário de Segurança, na época, serviu de testemunha do comandante. Tudo que eles querem é uma falha mínima para abrir sindicância, perseguir. Tudo por causa de política. São muitos relatos`, salientou outra fonte da Vanguarda.

Despejado

Já virou ação na Justiça este fato a seguir: o guarda municipal morava em uma casa da Prefeitura, localizada no ambiente em que ele atuava como vigia, há anos. É comum que isso aconteça. Uma espécie de caseiro. Porém, após as eleições, com a vitória de Mara Bertaiolli, a quem o servidor apoiava, como eleitor, com todo direito que qualquer cidadão tem, ele foi despejado da residência, sem nenhuma explicação para isso.

Concurso interno

Além de perseguição política, aparentemente há outra razão para que alguns guardas estejam sofrendo represálias por parte do comando da corporação. Segundo apurou a Vanguarda, no dia 1º de março desse ano a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei complementar nº 188, de 26 de dezembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reformulação e organização do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes e dá nova denominação.

Esta lei prevê a realização de processo seletivo interno para a evolução dos cargos de comando, mediante aprovação nessa espécie de concurso e em curso de formação para ocupar a vaga. Também prevê que a Secretaria de Segurança de Mogi das Cruzes auxiliará na programação, acompanhamento e controle do processo de evolução funcional e da divulgação de todas as etapas e processos relacionados à progressão na carreira, pelo bem da transparência e lisura do processo.

No entanto, a Vanguarda recebeu a informação de que o comando atual da Guarda, preocupado com o que poderá ocorrer na próxima gestão, está se articulando, de forma apressada e velada, sem obedecer aos critérios previstos na legislação, para realizar esse concurso interno e, desta forma, garantir que seus aliados prossigam em cargos de chefia.

E quanto aos servidores perseguidos pela questão política e que estão sofrendo processos administrativos considerados, por eles, abusivos?

Estes, pela atual legislação, não poderiam participar da seleção ou, no mínimo, perderiam pontos. Um dos critérios para concorrer às vagas de comando é ´não estar classificado no “mau” comportamento, previsto no Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal`.
´É por isso que estamos sendo perseguidos, fichados, colocados nessa situação. Porque o comandante atual quer garantir que apenas os aliados dele estejam, na próxima gestão, com os cargos de chefia. Eles temem que a prefeita eleita os tirem desse comando e os mande para o trabalho nas ruas`, salientou um dos membros da GCM.

GCM deseja o processo seletivo, mas pede lisura

Por outro lado, os guardas são unânimes em dizer que desejam, sim, o plano de carreira e a realização do processo seletivo interno, mas que ele seja feito com transparência e seguindo, rigorosamente, as etapas previstas na legislação, como, por exemplo, a ampla divulgação de edital para tal, a realização de exames toxicológicos e psicológicos, bem como todos os demais critérios previstos em lei.

A reportagem da Vanguarda encaminhou os questionamentos a respeito das denúncias à coordenadoria de Comunicação da Prefeitura e aguarda um posicionamento. Quando, ou se houver uma resposta, atualizaremos esta matéria.