As câmeras de monitoramento do Centro de Operações Integradas (COI) de Mogi das Cruzes registraram dois casos de descarte irregular de resíduos na Avenida Prefeito Maurílio de Souza Leite Filho, no Parque Olímpico, nos dias 23 e 27 de outubro. Chama atenção o fato de ter um Ecoponto bem próximo ao local onde foi feito o descarte irregular. Bastaria seguir um ponto em frente para depositar os resíduos no lugar apropriado.

De acordo com a Prefeitura, nos dois episódios, os responsáveis foram identificados e multados pela Fiscalização de Posturas do município. No primeiro flagrante, ocorrido na quinta-feira (23), as imagens mostraram um homem despejando restos de construção civil em uma área pública. A equipe de fiscalização foi acionada, constatou a infração e aplicou multa de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 11.915,00, conforme determina a Lei Municipal nº 6.562/2011, que proíbe o descarte irregular de entulho e define penalidades.

Já na segunda-feira (27), o COI identificou novo descarte irregular no mesmo ponto, desta vez de lixo comercial. O responsável também foi localizado e autuado em 40 UFMs, o que corresponde a R$ 9.532,00. Segundo a legislação municipal, o valor da multa varia conforme o tipo de material despejado de forma irregular.

Nos dois casos, os autuados foram notificados a realizar a limpeza do local e providenciar o destino correto dos resíduos.
O Município reforça que a população pode denunciar casos de descarte irregular e outras infrações pelo telefone 153, disponível 24 horas por dia no COI.