A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou durante sessão realizada nesta terça-feira (18) um projeto de lei  que proíbe a venda e a distribuição de alimentos e bebidas ultraprocessados nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental. A proposta, apresentada pelo vereador Iduigues Martins (PT), tem como objetivo reduzir problemas de saúde relacionados à alimentação inadequada entre crianças e adolescentes.

Vereador Iduigues Martins (CMMC)

O parlamentar defende que a medida é uma resposta ao avanço de doenças crônicas associadas ao consumo frequente de produtos ultraprocessados, como obesidade, diabetes tipo 2, hipertensão, enfermidades cardiovasculares e alguns tipos de câncer, que têm se tornado cada vez mais comuns na infância. Segundo ele, a escola é um espaço essencial na construção de hábitos alimentares mais saudáveis e deve oferecer refeições adequadas tanto na merenda quanto nas cantinas.

Iduigues afirma que a alimentação equilibrada contribui para o aprendizado e diminui a demanda por atendimentos médicos, aliviando o sistema público de saúde.  “As escolas desempenham um papel fundamental na formação de hábitos alimentares saudáveis e têm a responsabilidade de educar e nutrir as nossas crianças, seja na merenda de refeitórios, seja em cantinas. Oferecer opções alimentares saudáveis é essencial. Além disso, a alimentação nutritiva favorece o aprendizado e reduz os problemas de saúde, desafogando os serviços médicos”, ressalta ele.

O projeto aprovado define ultraprocessados como itens que passam por diversas etapas e utilizam ingredientes de uso exclusivo da indústria, seguindo as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde

Com a aprovação do texto, a oferta de alimentos nas escolas deverá seguir as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que privilegia produtos naturais e minimamente processados. A matéria depende ainda do aval da prefeita Mara Bertaiolli (PL) para se tornar lei municipal.