Uma comitiva de autoridades de Mogi das Cruzes participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na capital, para apresentar o pedido de criação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município.
O encontro, que aconteceu na quinta0feira (19), foi viabilizado pelo deputado estadual Marcos Damasio (PL) e contou com a presença do presidente do tribunal, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro. A comitiva reuniu representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Legislativo e da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa (PL); a juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Ana Carmem de Souza Silva; a juíza da 3ª Vara Criminal, Larissa Boni Valieris; a vice-presidente da OAB Mogi das Cruzes, Ana Paula Borges de Andrade e Lima; o procurador-geral e secretário de Assuntos Jurídicos, Filipe Hermanson; e a secretária municipal da Mulher, Lívia Bolina.
Estrutura atual
Atualmente, o município conta com um Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em funcionamento desde agosto de 2022, vinculado à 2ª Vara Criminal. Segundo os participantes da reunião, três juízas criminais atuam no espaço, acumulando funções com suas varas de origem.
A proposta apresentada ao tribunal prevê a criação de uma vara exclusiva para esse tipo de atendimento, com magistrado dedicado integralmente à demanda.
“Mulher em situação de violência não pode esperar. Cada dia sem uma vara especializada é um dia a mais de risco para quem já está vulnerável”, afirmou Farofa. “Já avançamos nessa pauta e agora, com o apoio da juíza diretora do Fórum e após uma reunião muito positiva com o presidente do TJ, saímos com esperança renovada. Vamos continuar trabalhando e tenho certeza de que vamos conseguir”, acrescentou.
Demanda crescente
Durante o encontro, as autoridades destacaram o aumento da demanda por atendimentos relacionados à violência contra a mulher no município e a necessidade de estrutura específica para dar mais agilidade aos პროცესos.
Para Marcos Damasio, a criação da vara é fundamental para fortalecer a rede de proteção. “Estamos falando de uma estrutura essencial para proteger mulheres que vivem situações de violência e precisam de atendimento rápido, especializado e humanizado. Mogi das Cruzes já avançou com a implantação do anexo em 2022, mas entendemos que é preciso dar um passo além”, afirmou.
A juíza diretora do Fórum, Ana Carmem de Souza Silva, também ressaltou a necessidade de um magistrado dedicado exclusivamente ao tema. “Hoje no anexo são as três juízas criminais da cidade que atuam em acúmulo com as suas varas, o que não atende a necessidade local. Iremos fazer novo ofício com dados atualizados sobre a distribuição de processos e estamos confiantes de que nosso pleito será atendido”, disse.
A secretária municipal da Mulher, Lívia Bolina, avaliou que o encontro representa avanço institucional. “Essa reunião representa uma disposição do TJ em colaborar com Mogi das Cruzes, em fazer com que nós tenhamos realmente as possibilidades da criação de uma vara doméstica na nossa cidade”, afirmou.
Próximos passos
De acordo com o presidente do TJSP, o pedido será analisado pelo tribunal, que realizará estudos de viabilidade técnica considerando a demanda processual da região.
A avaliação apresentada durante a reunião é de que a criação da vara especializada poderá garantir mais rapidez na análise dos casos, maior qualificação no atendimento às vítimas e melhores condições para enfrentar uma demanda crescente no município.
