O Rio Paraíba do Sul, um dos mais importantes do Sudeste brasileiro, com 1.137 quilômetros de extensão e passagem por cidades como Guararema, será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (11), às 9h30, em Paraibuna. O evento é promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema – Núcleo Paraíba do Sul), com apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo e das prefeituras de Paraibuna, Jambeiro, Santa Branca e Guararema.

A audiência será realizada no auditório da Casa da Agricultura de Paraibuna, localizada na Avenida Dr. Lincoln Feliciano da Silva, nº 276. Aberta ao público, a reunião tem como objetivo apresentar os avanços e impactos do Projeto 100% Paraíba do Sul, além de ouvir a população sobre temas relacionados ao saneamento básico urbano e rural.

Durante o encontro, também serão coletadas sugestões e percepções dos moradores quanto aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento, para subsidiar o planejamento de estratégias e ações futuras. A iniciativa segue dispositivos legais previstos na Constituição Federal e em legislações complementares estaduais e nacionais, bem como nas resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

O edital da audiência pública (nº 04/05) está disponível para leitura na íntegra e detalha os fundamentos legais e os objetivos da ação, que visa ampliar a participação social na gestão ambiental e na formulação de políticas públicas voltadas à proteção do rio e melhoria da qualidade de vida da população.