Com o aumento do movimento no comércio de fim de ano, o Procon de Suzano reforça a importância da atenção redobrada por parte dos consumidores para evitar transtornos e prejuízos. Entre as principais orientações estão a necessidade de pesquisar preços, comparar ofertas e desconfiar de descontos muito acima da média praticada no mercado.
Todo preço anunciado deve ser cumprido pelo fornecedor, independentemente do meio de divulgação, e as informações sobre produtos e serviços precisam ser esclarecedoras, corretas e apresentadas em língua portuguesa, incluindo valores, formas de pagamento, prazos de entrega e características do item.
O órgão destaca cuidados específicos nas compras realizadas por meio de anúncios em redes sociais. Nesses casos, é fundamental verificar a identidade do vendedor, buscar informações sobre a reputação da loja ou do anunciante, consultar avaliações de outros consumidores e, sempre que possível, entrar em contato para confirmar dados como endereço, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e canais de atendimento. Perfis recentes, com poucas informações e sem histórico de vendas exigem atenção redobrada.
O Código de Defesa do Consumidor não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto, cor ou tamanho. No entanto, quando a loja oferece essa possibilidade, as regras devem ser informadas previamente. Ao efetuar uma compra, é essencial que o consumidor guarde a nota fiscal, recibos e comprovantes de pagamento.
Já nos casos de produtos com defeitos, o consumidor tem direito à garantia legal durante o período de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Para estes casos, o fornecedor deve solucionar o problema em 30 dias. Caso isso não ocorra, o consumidor pode optar pela substituição do produto, pela devolução do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço.
Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo desistir da compra no prazo de até sete dias após o recebimento do produto ou a assinatura do contrato, com a devolução integral dos valores pagos. Também é importante verificar se o site informa claramente o CNPJ, endereço físico e canais de atendimento.
Outro ponto de atenção envolve o pagamento via Pix. Antes de concluir a transação, o consumidor deve conferir se o nome e os dados do destinatário correspondem ao vendedor ou à empresa responsável pela oferta. Em caso de divergência, a orientação é não efetuar o pagamento. O prazo de entrega de encomendas também deve ser apresentado de forma compreensível e cumprido, já que atrasos injustificados configuram descumprimento da oferta e podem gerar direito à restituição de valores ou outras medidas previstas em lei.
A diretora do Procon de Suzano, Daniela Itice, ressalta que a informação é a principal aliada do consumidor neste período. “As compras de fim de ano exigem mais atenção, principalmente diante do aumento de ofertas e da atuação de golpistas. O consumidor bem informado consegue identificar situações suspeitas, exigir seus direitos e evitar prejuízos”, afirmou.
Alerta
O Procon também alerta para golpes presenciais, que costumam aumentar nesta época do ano. É preciso desconfiar de pessoas que vão até a residência oferecendo supostos presentes ou brindes, condicionando a entrega ao pagamento de frete e aceitando apenas cartão. Em muitos casos, trata-se de golpe, já que a máquina de pagamento pode estar com o visor danificado, resultando na cobrança de valores muito superiores aos informados.
Mais um cuidado importante é não permitir que terceiros tirem fotografias para suposta comprovação de entrega. Essa prática pode ser utilizada de forma indevida para coleta de biometria facial, possibilitando a contratação fraudulenta de empréstimos ou a aplicação de outros golpes. Em caso de dúvidas ou problemas, o consumidor deve procurar o Procon para orientação e registro de reclamação.
Mais informações podem ser obtidas no Procon de Suzano, localizado na rua Baruel, 126, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Também é possível entrar em contato pelo e-mail procon@suzano.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 4744-7322 e (11) 4744-7461.
