Por Sabrina Pacca
A prefeita Mara Bertaiolli e o vice-prefeito Téo Cusatis lançaram, nesta quarta-feira (21), o Acordo Mogiano, um novo programa que visa chamar os munícipes com dívida ativa para negociação, com mais descontos e facilidades que o já conhecido Refis.
O Acordo Mogiano será um programa permanente e a meta é conseguir amenizar parte dessa dívida que, em 2023, já estava em R$ 1,4 bilhão. A estimativa é que nesse primeiro momento o Executivo consiga reaver em torno de R$ 120 milhões.
O Acordo Mogiano é diferente do Refis em muitos sentidos: começando que será um programa permanente. Além disso, os descontos serão mais atrativos, mas o tempo de parcelamento será menor, em torno de 72 meses.
Haverá três modalidades. A primeira são acordos individuais, especialmente para grandes devedores, com especificidades próprias. A segunda é por meio de editais que serão lançados por segmento, como por exemplo para as micro e pequenas empresas ou pessoas com dívidas menores de R$ 10 mil. Por fim, a transação no contencioso, que é quando já virou um processo na justiça. Nesse caso, o processo se extingue.
“É uma grande oportunidade para que os devedores possam pagar com descontos mais significativos e não só juros. E também, por outro lado, uma boa chance para que a Prefeitura recupere parte dos recursos dessa dívida”, informou Mara.
Agora o projeto de lei do Acordo Mogiano será encaminhado à Câmara para votação.
