A Secretaria Municipal de Cultura abriu nesta segunda-feira (15) um novo período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Artistas e produtores culturais de Mogi das Cruzes interessados em captar recursos têm até 15 de outubro para registrar seus projetos na plataforma on-line disponibilizada pela Pasta.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Guilherme Dela Plata, a LIC é uma oportunidade importante para a comunidade artística executar seus trabalhos. “Convidamos todos os produtores culturais para se inscreverem no site da Cultura. É importante lembrar que todo esse processo é feito de maneira on-line e quem tiver alguma dificuldade pode procurar nossa equipe no Centro Cultural”, afirmou.
A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento indireto que permite a empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas destinarem até 20% dos impostos municipais de ISS e IPTU para apoiar financeiramente projetos em diferentes áreas. Entre elas estão música, dança, artes cênicas, cinema, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, museus, bibliotecas, arquivos históricos, centros culturais, patrimônio paisagístico e pesquisa.
Para participar, os interessados devem cadastrar as informações do projeto diretamente na plataforma, incluindo apresentação, objetivos, justificativas, público-alvo, contrapartida e planilha orçamentária. A lista de documentos obrigatórios está disponível no site da Cultura, e todas as propostas precisam seguir as regras do Decreto nº 15.940/2016.
As dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail escritoriodeprojetos.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br, telefone (11) 4798-6906 ou WhatsApp (11) 97181-3732. Também há atendimento presencial no Centro Cultural de Mogi das Cruzes, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante agendamento.
Para consultar a documentação necessária e mais informações estão disponíveis no link: http://www3.cultura.pmmc.com.br/lic/
Dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail escritoriodeprojetos.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo telefone (11) 4798-6906 ou via WhatsApp (11) 97181-3732.
