Por Sabrina Pacca
Uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) na Bahia lançou holofotes sobre o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), organização social (OS) que mantém contratos milionários com três prefeituras do Alto Tietê: Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba. A “Operação Dia Zero”, deflagrada na última quinta-feira (12), apura o desvio de recursos federais destinados à saúde pública no município de Salvador, onde o INTS é apontado como peça central de um esquema que inclui fraudes em licitações, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As investigações se concentram em um contrato de quase uma década entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e o INTS, firmado para prestação de serviços de tecnologia da informação na rede pública de saúde. Foram detectados pagamentos realizados mesmo sem cobertura contratual. A Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 100 milhões em bens e a suspensão de agentes públicos envolvidos.
A repercussão da operação chegou à Região do Alto Tietê, onde o INTS está presente em três municípios: Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba. Nessas cidades, a OS é responsável por uma ampla gama de serviços nas redes municipais de saúde. No entanto, não se pode afirmar que exista qualquer ligação com o ocorrido na Bahia.
A reportagem da Vanguarda questionou a Polícia Federal se existe alguma investigação sobre a atuação da OS em outros municípios. Essa foi a resposta: ´A Polícia Federal não confirma, nem fornece informações sobre possíveis nomes envolvidos em: ações, operações, prisões, investigações e inquéritos em andamento`.
Como atua o INTS na Região
Em Mogi das Cruzes, o Instituto atua no atendimento da UPA do Oropó e também integra o consórcio regional Cresamu, responsável pela gestão do SAMU no Alto Tietê. A Vanguarda apurou que no contrato com a UPA, houve 12 aditamentos de 2021 a 2024, ora ampliando recursos para a entidade, ora prorrogando sua atuação sem nova licitação. O contrato inicial era de R$ 41.154.545,38, mas até este momento o INTS já recebeu da Prefeitura de Mogi quase o dobro disso, R$ 79.111.974,63. O contrato se encerra agora em julho.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Mogi afirma que já iniciou um novo chamamento público para definir a OS que assumirá a UPA Oropó. A abertura das propostas está marcada para o dia 10 de julho. Sobre a gestão do Samu, a Prefeitura informou que o Cresamu pedirá esclarecimentos à organização social sobre os fatos apurados na Bahia, com o objetivo de avaliar se há reflexos no contrato vigente.
Já em Suzano, o INTS administra 18 unidades, entre elas 12 Unidades de Saúde da Família (USFs), a UPA André de Abreu e o Centro de Abastecimento Farmacêutico. A Prefeitura de Suzano ressaltou que ´não há qualquer relação entre a operação policial e os serviços prestados pela OS no município`. Segundo a administração, ´todos os contratos são acompanhados por gestores e fiscais, e há um sistema permanente de monitoramento da execução contratual para garantir a transparência e a qualidade dos atendimentos`.
Em Itaquaquecetuba, o INTS é responsável pela administração do Centro de Saúde 24 horas, do Centro de Saúde Infantil e da UPA do Residencial Flamboyant. A Prefeitura daquele município também negou qualquer relação entre os contratos locais e a operação da Polícia Federal, e afirmou que ´não há indícios de irregularidades na execução dos serviços`. O município destacou que a contratação seguiu todos os princípios legais e constitucionais, como legalidade, impessoalidade e eficiência. ´O processo se deu com absoluta transparência e o contrato vem sendo cumprido com pontualidade, atendendo a todas as exigências legais e administrativas, com efetividade e eficiência na prestação dos serviços de saúde. Até o momento, não há qualquer apontamento ou indício de irregularidade na execução do contrato vigente em Itaquaquecetuba. Diante disso, não se vislumbra, por ora, a necessidade de adoção de medidas adicionais. A prefeitura segue atenta e à disposição para eventuais esclarecimentos, sempre primando pela responsabilidade com os recursos públicos e pela qualidade dos serviços prestados à população`, diz a nota.
A Vanguarda tentou um contato com o INTS, mas o telefone que consta no site não completa a ligação. Há informação sobre uma empresa que faz assessoria de imprensa, mas não localizamos o telefone ou e-mail. No entanto, quando da investigação na Bahia, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde declarou, por meio de nota à imprensa, que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos e que, ao longo de seus 15 anos de atuação na saúde pública, “sempre pautou sua conduta pela ética, transparência e respeito à legislação”. A OS também afirmou que nunca foi alvo de ações ou sanções legais que comprometessem sua atuação.
