Por Sabrina Pacca
A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal de Mogi das Cruzes notificou, na tarde desta terça-feira (11/06), a Organização Social Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV) para que, no prazo de até 48 horas, apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades nos contratos vigentes com as Prefeituras de Ferraz de Vasconcelos e Guarulhos. Em Mogi, a SPMV é responsável pela gestão da Clínica Veterinária Caramelo desde sua inauguração, em maio de 2024.
O fato é que a Justiça de São Paulo (TJSP) anulou o contrato entre a Prefeitura de Ferraz e a SPMV, após constatar a apresentação de documentos falsos durante o processo de licitação. O caso evidencia a importância de rigor na análise de documentos em processos públicos, a fim de assegurar o uso correto dos recursos públicos.
Paralelamente, a mesma organização social, que administra os hospitais públicos veterinários de Guarulhos, solicitou a rescisão do contrato firmado com a Prefeitura no fim de 2024. A SPMV alega que os termos financeiros do chamamento público impossibilitam a execução do plano de trabalho — elaborado pela própria entidade. O pedido foi feito menos de seis meses após a assinatura do contrato.
Por causa disso, a Prefeitura de Mogi quer respostas, antevendo possíveis falhas no atendimento na Clínica Caramelo. “A Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal, no exercício de suas atribuições legais e institucionais, vem por meio deste solicitar, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, esclarecimentos formais a respeito das informações veiculadas na mídia e/ou outros canais oficiais (…) que motivaram o rompimento dos contratos celebrados entre esta Sociedade e as prefeituras dos municípios de Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos”, diz o ofício.
O documento segue com o pedido à SPMV: “Considerando a relevância pública e o impacto direto que tais contratos possuem nas políticas de saúde pública e bem-estar animal desta Municipalidade, é imprescindível que se esclareçam, de forma transparente, os fatos que levaram à referida rescisão contratual” (nos municípios de Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos).
O contrato com a SPMV em Mogi foi firmado na gestão anterior, prevendo custo mensal de R$ 330 mil para administração da Caramelo. Com a nova gestão da prefeita Mara Bertaiolli, todos os contratos foram revisados. Após análise do Comitê Gestor Financeiro, o valor foi reduzido para R$ 280,5 mil nos primeiros seis meses de 2025, com ajuste posterior para R$ 297 mil nos seis meses seguintes, gerando economia anual de quase R$ 500 mil, sem alteração do escopo contratual.
A Prefeitura, ainda, diz que intensificou a fiscalização dos serviços prestados, retomando as castrações de cães e gatos em mutirões nos bairros, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade. “Seguimos avançando em atendimento de qualidade, cobrando a execução integral do contrato, de forma eficiente e austera”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Patrícia Cesare.
Vereadora fez até moção de aplausos
Em que pese todos os problemas envolvendo a SPMV, em maio passado a vereadora mogiana Fernanda Moreno fez uma moção, e a Câmara aprovou, emitindo “Votos de aplausos e Congratulações” pelo primeiro ano de funcionamento da Clínica Caramelo, reconhecendo o trabalho da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), responsável pela administração do equipamento. Na gestão passada, Fernanda esteve muito envolvida com a entidade social e o trabalho na clínica, gravando diversos vídeos sobre o assunto para suas redes sociais.
