Já está em operação o Sistema Nacional de Identificação de Animais Domésticos (SinPatinhas), uma plataforma gratuita criada para que tutores de cães e gatos possam registrar seus animais e emitir uma carteirinha com número de identificação único, válida em todo o território nacional.
O documento, que pode ser acessado digitalmente e impresso, inclui um QR Code que pode ser fixado na coleira do animal. Com isso, qualquer pessoa poderá escanear o código com a câmera do celular e localizar o tutor em caso de perda ou fuga. A iniciativa é voluntária, gratuita e está disponível por meio da conta Gov.br, o portal oficial de serviços do governo federal.
O sistema também está aberto para organizações de resgate de animais e prefeituras, que poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a mesma identificação. A gestão do SinPatinhas ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O objetivo principal da iniciativa é criar um banco de dados nacional para facilitar o controle populacional ético de cães e gatos, incentivar a guarda responsável e combater o abandono e os maus-tratos. Segundo dados oficiais, o Brasil possui cerca de 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos. Estima-se que aproximadamente 35% desses animais vivam nas ruas ou em abrigos.
O cadastro no SinPatinhas deve conter os seguintes dados:
Do tutor:
Nome completo e identidade
CPF
Endereço
Do animal:
Procedência e principais características
Raça
Sexo
Idade real ou presumida
Histórico de vacinação
Doenças contraídas ou em tratamento
Local onde o animal é mantido
Também será responsabilidade dos tutores manter o registro atualizado, informando qualquer mudança, como venda, doação ou óbito do animal. Com o RG Animal, o governo espera avançar no monitoramento e cuidado com os animais domésticos no Brasil, promovendo políticas públicas mais eficazes de proteção animal.
Fonte: Agência Brasil
