O Ministério Público denunciou a vereadora de Mogi das Cruzes, Inês Paz (PSOL), por suspeita de envolvimento em um esquema de rachadinha no gabinete parlamentar da Câmara Municipal. A vereadora nega todas as acusações.

A denúncia foi formalizada pelo promotor de Justiça, Kleber Henrique Basso, no dia 17 de fevereiro de 2025, com base no Procedimento Investigatório Criminal (PIC nº 0341.0002141/2023). O promotor também solicitou o afastamento cautelar da vereadora do cargo, mas o processo tramita em segredo de Justiça.

Segundo o Ministério Público, entre janeiro e outubro de 2022, Inês Paz teria exigido que sua assessora parlamentar Fernanda de Almeida Cursino devolvesse parte do salário recebido da Câmara, sob ameaça de exoneração.

A assessora relatou que foi convidada para o cargo com a promessa de receber R$ 2.500,00, mas ao consultar o holerite, constatou que o salário oficial era de aproximadamente R$ 6.700,00. A diferença — cerca de R$ 4.200,00 mensais — deveria ser devolvida.

Conforme a denúncia, os valores teriam sido repassados mensalmente e de forma fracionada por Fernanda, utilizando contas bancárias no Nubank e no Santander. Os recursos seriam usados para custear despesas pessoais da vereadora. Os valores também teriam sido depositados na conta do chefe de gabinete, Rafael de Souza Rosa, apontado como responsável pelas finanças. O irmão da vereadora, Jorge Leonardo Paz, também foi acusado de ser intermediador nos repasses.

A investigação ainda indica que parte do dinheiro teria sido transferida a terceiros, como a advogada Márcia Gomes Godinho e Lindemberg Faria, representante da ONG Afroarte, localizada no bairro de Jundiapeba.

Constam na denúncia comprovantes de transferências feitas por Fernanda. Em julho de 2022, ela teria enviado R$ 1,455 mil e R$ 600,00 a Rafael. Em agosto, os valores somaram R$ 1,7 mil e R$ 1 mil. Já em setembro, mais R$ 1 mil foram repassados. Para a advogada Márcia Godinho, foi feita uma transferência de R$ 800,00.

A ex-assessora relatou que outros servidores do gabinete, como Thabata e Alexandre Herculano, também estariam sujeitos à devolução de parte dos salários, incluindo verbas de férias e 13º, embora ela própria não tenha feito esses repasses por ter deixado o cargo antes de completar um ano.

Fernanda disse ainda que acompanhava a vereadora em compromissos externos, inclusive aos finais de semana e feriados, utilizando seu próprio carro e recebendo apenas o valor do combustível como reembolso.

Pedido de afastamento

No parecer, o Ministério Público afirma haver fortes indícios de reiteração criminosa e que a permanência de Inês Paz no cargo poderia comprometer a investigação e favorecer a continuidade das supostas irregularidades.

O promotor argumenta que a vereadora já teria ameaçado a ex-assessora com exoneração e que ainda mantém posição de autoridade sobre testemunhas, como Alexandre Herculano, que também prestou depoimento.

A promotoria destacou ainda que Inês Paz já foi cassada anteriormente por prática semelhante e que sua permanência no cargo representa risco à ordem pública e à integridade do mandato popular.

A ação foi protocolada na Primeira Vara Criminal de Mogi das Cruzes, e aguarda decisão da Justiça sobre o recebimento da denúncia e o pedido de afastamento da vereadora.

Defesa

A vereadora Inês Paz declarou que ficou surpresa com a apresentação da denúncia, pois participou da oitiva com o promotor de Justiça, apresentou seus extratos bancários, abriu suas contas e prestou todas as informações solicitadas. Ela afirmou que considera o caso uma articulação política para desestabilizar seu mandato.

Segundo Inês, sempre atuou com transparência, tanto que teve reconhecimento nas eleições do ano passado, quando foi eleita com uma votação expressiva. Destacou ainda sua trajetória em movimentos sociais e sua luta em defesa das minorias e contra a desigualdade.

Para a vereadora, a denúncia seria uma tentativa de dar uma “cala boca” nos movimentos sociais, na atuação da esquerda popular e de desarticular o trabalho que ela desenvolve na Cidade. Disse que tem a consciência tranquila, pois nunca utilizou métodos ilegais ou ilícitos durante toda a sua jornada para obter projeção política. Garantiu que não está envolvida em nenhuma irregularidade, que não faz parte de nenhum esquema e que não tem nenhuma prova contra ela. Afirmou ainda que seu advogado está trabalhando para provar sua inocência e desmontar o que classificou como uma “falsa denúncia”.

“A esquerda incomoda sempre. O fascismo, que a cada dia mais cresce no nosso país, quer calar a representatividade da esquerda popular, comprometida com a luta”, declarou.

Cabe destacar também que a reportagem  da Vanguarda mantém esse espaço aberto para a manifestação de Jorge Leonardo Paz, Rafael de Souza Rosa e os demais citados no processo.