A Justiça determinou, em caráter liminar, que a empresa Transpark Limp retome imediatamente o serviço de transporte destinado a pacientes de hemodiálise residentes em Mogi das Cruzes. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 5 mil. Contratada em setembro de 2024 pela gestão anterior, a empresa havia interrompido a prestação do serviço desde o dia 1º de abril, sem justificativa, prejudicando diretamente pacientes em situação de vulnerabilidade que dependem do tratamento para a manutenção da própria vida.
A empresa é responsável por dois contratos: o transporte diário de 48 pacientes para unidades de saúde em São Paulo e região, de segunda a sexta-feira; e o transporte de 80 pacientes para tratamento em Mogi das Cruzes, que deve ocorrer de segunda a sábado. A interrupção do serviço levou a Secretaria Municipal de Saúde a adotar medidas emergenciais, como a utilização de viaturas próprias para atender os pacientes. Ainda assim, foram registrados atrasos e desgaste físico aos usuários, que já enfrentam fragilidade devido à doença renal.
A secretária municipal de Saúde, Rebeca Barufi, classificou a situação como gravíssima. Segundo ela, mesmo após a notificação formal à empresa, o quadro se agravou no dia 7 de abril, quando nenhum paciente foi atendido pela prestadora, o que resultou na suspensão de sessões de hemodiálise. “Diante do agravamento da situação, recorremos à Justiça, que determinou o retorno imediato do serviço, sob pena de multa diária. É importante lembrar que são dezenas de vidas que são colocadas em risco diante do não cumprimento do contrato vigente”, afirmou a secretária.
Além da ação judicial, a administração municipal utilizou vans de outras secretarias, escalou motoristas e custeou horas extras para garantir o atendimento dos pacientes com mobilidade reduzida (acamados), além de manter o transporte para fisioterapia, consultas, exames e transferências inter-hospitalares. Nesta terça-feira (8), o serviço começou a ser normalizado com o comparecimento da empresa ao plantão das 16h às 21h. O turno da manhã ainda foi assumido pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde.
