O Governo de São Paulo autorizou, nesta segunda-feira (7), o investimento de quase R$ 1 bilhão para a construção de 30 mil novas unidades habitacionais do programa Casa Paulista, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão aplicados em diferentes modalidades de financiamento popular, com foco em famílias de baixa renda e em regiões com alto déficit habitacional.
O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante cerimônia realizada nesta segunda-feira (07), ao lado de autoridades como o ministro das Cidades, Jader Filho, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, e o presidente da Alesp, André do Prado (PL). Segundo o governador, a integração entre o programa federal Minha Casa, Minha Vida e o estadual Casa Paulista vai ampliar o alcance da política habitacional no estado.
“Estamos retirando pessoas de áreas de risco, encostas de morros, áreas de várzea. A parceria com a Caixa permitirá realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias com renda de um a dois salários mínimos”, disse Tarcísio.
Do total investido, R$ 600 milhões serão aplicados nas modalidades Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa Minha Vida. Outros R$ 300 milhões vão subsidiar financiamentos com recursos do FGTS, por meio da Carta de Crédito Imobiliário (CCI).
Municípios Interessados
Para acessar os recursos, prefeituras e entidades organizadoras interessadas devem apresentar propostas e solicitações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e à Caixa Econômica Federal. A indicação de beneficiários e o envio da documentação são fundamentais para a análise e aprovação dos empreendimentos.
O aporte estadual é a fundo perdido, ou seja, não precisa ser devolvido pelas famílias contempladas. Os subsídios, que variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, são destinados a quem possui renda de até R$ 2.850,00 e inscrição ativa no CadÚnico, desde que não tenham sido beneficiados anteriormente em programas habitacionais.
O contrato atual com a Caixa prevê a construção de até 18,4 mil unidades com início imediato. As demais, até completar as 30 mil anunciadas, dependerão de aditivos contratuais futuros, conforme a análise técnica da SDUH.
A contratação, vistoria e acompanhamento das obras serão de responsabilidade da Caixa. Já a Secretaria fará o repasse dos valores em cinco parcelas trimestrais, entre os anos de 2025 e 2026.
Mais informações podem ser acessadas no site oficial do Programa Casa Paulista https://www.casapaulista.sp.gov.br/
