A Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes e o Departamento de Fiscalização de Posturas realizaram, neste final de semana, uma ação preventiva para coibir a perturbação do sossego na região das ruas Júlio Prestes e Barão de Jaceguai, no Parque Monte Líbano. A operação contou com viaturas no local, evitando aglomerações e atendendo a constantes reclamações de moradores.

Com a presença da Guarda Civil Municipal, também foram coibidas irregularidades envolvendo veículos e excesso de ruídos, em descumprimento à Lei do Silêncio. Além disso, o Departamento de Fiscalização de Posturas verificou o cumprimento da Lei Seca, sem constatar irregularidades.

“Desde o início do ano, a Prefeitura vem intensificando operações para combater a perturbação do sossego, principalmente nos finais de semana. Recebemos diversas solicitações da população e estamos trabalhando para dar uma resposta eficaz”, destacou o secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito.

Ele reforçou que, além da região das ruas Júlio Prestes e Barão de Jaceguai, outros pontos da cidade são monitorados constantemente, como a rua Narciso Lucarini, a Praça Norival Tavares e áreas nos distritos de Jundiapeba e Braz Cubas, onde há grande número de denúncias.

Denúncias

O monitoramento do cumprimento da Lei do Silêncio é uma atribuição do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal, sempre que necessário. As ações são realizadas a partir de denúncias recebidas pela Prefeitura ou como parte do trabalho rotineiro das equipes de fiscalização.

Após o registro da reclamação, fiscais são encaminhados ao local e realizam a medição dos ruídos com um decibelímetro. Caso seja constatada a irregularidade, o responsável é autuado.

A população pode denunciar infrações à Lei do Silêncio e ocorrências de pancadão pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI), que funciona 24 horas por dia.