SilviaChimello
A diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, juíza Ana Carmem de Souza Silva, afirmou que pretende trabalhar em parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal para agilizar a instalação de uma Vara Especializada em Violência Doméstica no município, que atualmente conta apenas com Anexo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum de Mogi.
Ela destacou que já fez esse pedido à direção do Tribunal de Justiça de São Paulo mas, na época, ainda não dispunha de números de processos de violência para comprovar a necessidade do serviço na cidade. No entanto, a magistrada explica que as denúncias e processos sobre esse tema devem aumentar significativamente com as recentes mudanças na Lei Maria da Penha, que agora permite ao Ministério Público ajuizar ações independentemente da decisão da vítima. “Aumentando a demanda, a possibilidade de instalar uma vara especializada também aumenta”, afirmou.
Ana Carmem enfatizou a importância da colaboração entre os três poderes para a conquista de serviços essenciais para a população. “Nosso objetivo é sempre trabalhar em prol do interesse público. Muitas vezes, a cidade precisa de uma Vara de Violência Doméstica, mas o Poder Judiciário, sozinho, não consegue trazer essa estrutura. Precisamos, muitas vezes, da ajuda dos vereadores e da prefeita para reforçar esse pedido junto ao presidente do Tribunal e demonstrar a necessidade desse serviço. Se há interesse político e dados que justifiquem a implantação da vara, as chances de o Tribunal escolher Mogi para receber essa estrutura aumentam. Essa parceria é fundamental”, afirmou.
A juíza abordou o assunto em entrevista à imprensa durante sua participação na primeira sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Essa foi a primeira vez na história do Legislativo mogiano que um representante do Judiciário participa de um evento como esse. A sessão também contou com a presença dos 23 vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, da prefeita Mara Bertaiolli (PL), do vice-prefeito Téo Cusatis (PSD) e de todos os secretários titulares e adjuntos da Administração Municipal. Já a presença do chefe do Executivo no início do ano legislativo para falar dos planos para a Cidade é uma tradição em Mogi.
Durante a sessão, em seu discurso, a juíza frisou que o início de um novo ciclo é uma oportunidade de renovação. “Desejo um ano produtivo, pautado na ética e na busca incansável pelo interesse público.” Ela também ressaltou que o Poder Judiciário estará sempre à disposição do Executivo e do Legislativo para contribuir em assuntos de interesse da cidade. “Recebemos muitas demandas da população, e o Fórum de Mogi está sempre aberto ao diálogo para trabalhar pelo que for melhor para o município. Contem sempre com o Poder Judiciário, concluiu.
Já há alguns anos, o presidente da Câmara de Mogi, Francimário Vieira de Macedo – Farofa (PL) reivindica a instalação de uma Vara Especializada em Violência Doméstica no Município. Ele já levou a demanda à direção do Tribunal de Justiça e vem insistindo nessa demanda há alguns anos, mas acredita que “agora, com o empenho da juíza Ana Carmem, as chances de a Cidade conquistar essa estrutura são bem maiores”.
