Silvia Chimello
Na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (4), o vereador Iduigues Martins Ferreira (PT) propôs uma reunião entre parlamentares e a Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a inclusão de uma emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com receita estimada em R$ 2,81 bilhões. O objetivo é destinar recursos para subsidiar o transporte coletivo e evitar o aumento da tarifa de ônibus, que pode chegar a R$ 6,30 no próximo ano.
Segundo Iduigues, a medida é necessária porque o atual prefeito, Caio Cunha (Podemos), que durante seu mandato garantiu subsídios calculados em R$ 45 milhões para manter a tarifa em R$ 5, não reservou recursos no orçamento para a continuidade dessa política. Ele também destacou que, em gestões anteriores, as concessionárias de transporte contavam com benefícios fiscais que ajudavam a evitar o repasse de custos aos usuários.
O vereador foi enfático ao criticar a omissão da gestão atual. “Se nada for feito, a população que depende do transporte coletivo será gravemente prejudicada. É uma bomba prestes a explodir”, alertou. “Nós, vereadores, não podemos ficar de braços cruzados. O transporte público é fundamental para a mobilidade urbana e a acessibilidade econômica, especialmente para a população mais vulnerável. É inadmissível que, ao término de uma gestão, não se deixe uma solução encaminhada para esse problema”, concluiu.
A proposta de Iduigues foi discutida após a aprovação de uma indicação de sua autoria, pedindo que a Prefeitura revise a LOA para manter o subsídio ao transporte coletivo. No entanto, o parlamentar não acredita que isso possa acontecer e defendeu que a solução deve partir da Câmara. “Não podemos ser cúmplices de algo tão grave. Precisamos agir para garantir a acessibilidade econômica ao transporte público e a mobilidade urbana”, reforçou.
Outros parlamentares também se manifestaram sobre a situação. O vereador José Luiz Furtado (PL) criticou o contingenciamento de gastos adotado pela Prefeitura e apontou decisões recentes que comprometem o orçamento municipal. “Estamos vendo contratos assinados a toque de caixa, como a locação de impressoras por R$ 12 milhões em pleno período de transição de governo. Enquanto isso, problemas prioritários, como o transporte público, ficam sem solução”, afirmou.
José Luiz ainda destacou os desafios para a aprovação de uma emenda ao orçamento. “Não é simples realocar recursos. Se colocamos mais dinheiro no subsídio do transporte, temos que retirar de outra área. O que estamos vendo é uma gestão que está empurrando o problema para a próxima administração. Não é só o transporte; há também questões como o pronto-socorro da Santa Casa, que teve o contrato renovado por apenas seis meses, sem previsão de reajuste. É uma irresponsabilidade.” A vereadora Inês Paz (PSOL) endossou as críticas, apontando a falta de planejamento e transparência da gestão atual.
O presidente da Comissão de Finanças, Otto Rezende (PSD), lembrou que o tema foi debatido em audiência pública sobre o orçamento de 2025. Ele destacou que a LOA não prevê apenas a ausência de subsídios para o transporte coletivo, mas também falta de verbas para programas em setores como esportes e causa animal. Rezende afirmou que vem discutindo o tema com a presidência da Câmara para buscar uma solução antes da aprovação final do orçamento.
