Por Sabrina Pacca
O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (Podemos), entrou com um mandado de segurança e pedido de liminar na Justiça na tentativa, desesperada, de tirar o vereador Marcelo Porfírio da Silva, o Marcelo Brás (Republicanos) da Comissão Processante de Cassação que foi instaurada na Câmara Municipal e que, ainda, conta com seus dois aliados Marcos Furlan, como relator, e Eduardo Otta como presidente, ambos do mesmo partido dele. Os membros foram selecionados por sorteio, conforme determina a legislação, mas Caio alega que Brás é seu inimigo pessoal e pede o afastamento dele do julgamento. Caio está sendo acusado por nepotismo, entre outras irregularidades.
O prefeito, na verdade, alega querer ´coibir a prática de infração cometida pelo Presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa, na formação da comissão processante do processo de cassação do mandato do Prefeito Caio César Machado da Cunha ao permitir que o Vereador Marcelo Porfírio da Silva integrar a composição da comissão processante`. Na visão dele, Farofa não poderia ter deixado o vereador em questão participar do sorteio prevendo que, segundo Caio, este pudesse o prejudicar já que seriam ´inimigos`.
´Todos têm o direito de serem julgados por tribunal imparcial, acontece que o vereador Marcelo Porfírio da Silva é abertamente um inimigo pessoal e político do Prefeito Caio César Machado da Cunha pelos fatos que serão expostos na presente exordial`, diz o advogado de Caio, no documento jurídico.
Como justificativa, a ação diz que ´o Vereador Marcelo Porfírio da Silva é inimigo pessoal e político do Sr. Caio, possuindo entre ambos um grande histórico de desavenças com episódios de tentativas de agressão, ameaças e xingamentos. Além disso, é réu na ação penal nº1002597-40.2022.8.26.0361 por supostas práticas de corrupção passiva, ao qual o Sr. Caio foi quem o denunciou`, explica, na ação. O documento ainda traz uma série de prints de redes sociais que seriam `provas` de que Caio e Marcelo são ´inimigos`.
A reportagem da Vanguarda falou com o presidente da Câmara, Farofa, que afirmou ainda não ter sido citado. Procuramos ouvir o vereador Marcelo Brás, mas ele limitou-se a dizer que `A formiga tá lutando contra o leão`, numa alusão à frase dita pelo prefeito durante a campanha de que ´Leão não luta com formiga`.
O que deve acontecer?
Segundo apurou a Vanguarda, o pedido de liminar sequer deve ser julgado porque ele foi encaminhado para a Vara da Justiça errada. Está na Vara Cível e deve ser na Vara da Fazenda. Portanto, é de se esperar que o juiz da Vara Cível aponte o erro e não faça o julgamento da ação.
