A Prefeitura de Mogi das Cruzes autuou um indivíduo por descarte irregular de resíduos comerciais na Avenida Governador Adhemar de Barros, na Vila Rubens. De acordo com a administração municipal, a ação foi realizada de forma integrada pelas secretarias de Segurança e de Serviços Urbanos e Zeladoria.
Segundo a Prefeitura, a ocorrência regsitrada no sábado (11) teve início após denúncia de um munícipe à Guarda Civil Municipal (GCM), feita pelo telefone 153. A partir do acionamento da Central de Operações Integradas (COI), uma equipe de Fiscalização de Posturas foi enviada ao local para averiguação.
No endereço indicado, os agentes constataram que um veículo estava estacionado na via enquanto o condutor realizava o descarte de restos de madeira, plástico e outros materiais no passeio público, informa o Executivo municipal. Diante da constatação, foi lavrado auto de infração com base no inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.562/2011, que trata do descarte irregular de resíduos.
A penalidade aplicada foi de 40 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 9.532,00, conforme a legislação vigente. Segundo o secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito, a fiscalização tem sido intensificada para coibir práticas irregulares. “A denúncia feita pelo cidadão demonstra que a população está atenta e comprometida com a cidade. E a Guarda Civil Municipal atua para coibir irregularidades e garantir a ordem urbana”, afirma.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, Joaz Batista, esse tipo de conduta gera impactos diretos no cotidiano da cidade. “O descarte irregular prejudica a limpeza urbana, causa transtornos à população e gera custos desnecessários ao poder público. Nosso trabalho é agir de forma imediata para manter a cidade limpa e organizada”, afirma.
Na sequência da autuação, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria acionou a equipe da coleta pública, que realizou o recolhimento dos materiais e garantiu a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, informa a Prefeitura. O Executivo municipal reforça que o descarte de resíduos deve seguir as normas locais e que denúncias podem ser feitas à GCM pelo telefone 153.
