Silvia Chimello
A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou no Diário Oficial do Município o Chamamento Público para selecionar a Organização Social de Saúde (OSS), que será responsável pela implantação, gerenciamento e operacionalização da nova Maternidade Municipal e Hospital da Mulher e da Criança, em Braz Cubas. O processo inclui também o gerenciamento dos investimentos para a aquisição de equipamentos médicos, mobiliário e instrumentais que permitirão o início dos atendimentos previstos para primeiro semestre de 2026
A íntegra do edital, com a minuta do contrato de gestão e os anexos técnicos, está disponível no portal de licitações do município e pode ser consultada presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, no Mogilar, das 8h às 16h. As instituições interessadas devem entregar a documentação de habilitação até 15 de janeiro de 2026, às 9h, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, onde haverá a abertura dos envelopes com os documentos exigidos. A etapa inicial consiste na análise de habilitação; em seguida serão verificados os requisitos técnicos e jurídicos para habilitar candidatos ao contrato de gestão.
O processo de chamamento marca a fase final de preparação da unidade, cujo prédio já e abriga parte dos serviços, como o Pró-Mulher e o Banco de Leite Humano. A Secretaria Municipal de Saúde informa que a escolha da OSS vencedora permitirá a assinatura do contrato de gestão, seguida de um prazo estimado de cerca de 90 dias para que a organização escolhida equipe a maternidade, contrate e treine profissionais e implemente os serviços clínicos e administrativos.
A Prefeitura já garantiu repasses de recursos estaduais de R$ 46,8 milhões, sendo R$ 11 milhões para compra de equipamentos e mobiliário e R$ 35,8 milhões destinados ao custeio, parcelados em 12 vezes.
A previsão de custo mensal da unidade é de aproximadamente R$ 5,3 milhões. A gestão também pleiteou apoio federal complementar, mantendo a contrapartida necessária até a liberação de eventuais repasses.
Os valores cobrirão desde o pagamento de profissionais — obstetras, pediatras, anestesistas, fisioterapeutas e outros — até despesas operacionais, como medicamentos, alimentação, energia, lavanderia e transporte de pacientes.
A nova maternidade terá UTI neonatal, unidades de cuidados intermediários convencional e canguru, leitos obstétricos e pediátricos, ambulatoriais e exames como ultrassonografia com doppler e cardiotocografia, e seguirá diretrizes de humanização com meta de 70% de partos normais.
A Secretaria de Saúde explica que o atendimento seguirá as diretrizes de humanização do Ministério da Saúde, com previsão de 70% de partos normais e 30% de cesarianas.
Leia também: Nova Maternidade de Mogi deve abrir em 2026 com estrutura moderna e foco em parto humanizado
