Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou um projeto de lei que cria o “Programa Municipal de Cuidados Paliativos”, voltado ao alívio da dor e à garantia de dignidade a pacientes em fase final da vida. A proposta é de autoria do vereador Edson Santos (PSD).
Vereador Edson Santos (Foto: CMMC)
A iniciativa estabelece diretrizes para assegurar atendimento humanizado e integral a pessoas com doenças graves e progressivas, garantindo suporte físico, emocional e social. O objetivo é minimizar o sofrimento e assegurar que o paciente tenha seus direitos respeitados durante todo o processo.
“O município assumirá um compromisso social de acolhimento e respeito, garantindo que nenhum cidadão enfrente o fim da vida sem apoio adequado”, afirma Edson Santos.
O programa prevê assistência médica, psicológica e social integrada; acesso a tratamentos eficazes para alívio da dor e outros sintomas incapacitantes; apoio contínuo às famílias e cuidadores; respeito às decisões e vontades do paciente; e ações de conscientização sobre a importância dos cuidados paliativos.
“Este projeto trata de um tema sério e delicado, do qual esta Casa não pode se omitir. A proposta institui a criação, pela Prefeitura, de um programa que utilize sua própria estrutura e equipes multidisciplinares para oferecer apoio integral tanto aos pacientes quanto aos seus cuidadores e familiares”, explicou Santos.
“Este é um tema muito importante, pois somente quem vive uma situação como essa sabe das dificuldades, da dor que é acompanhar paciente em cuidados paliativos”, complementou o vereador Iduigues Martins (PT).
