Por Sabrina Pacca

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), a indicação apresentada pela vereadora Inês Paz (PSOL) que propõe à prefeita Mara Bertaiolli (PSD) a criação do Programa de Auxílio Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A iniciativa busca garantir moradia temporária a mulheres que precisem romper o ciclo de agressões, mas que não tenham condições financeiras para deixar o lar onde convivem com o agressor.

Segundo Inês Paz, o objetivo é assegurar proteção e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte financeiro emergencial para o custeio de aluguel em local seguro até que consigam se reestruturar. “Muitas mulheres permanecem em relações abusivas porque não têm para onde ir. O poder público precisa garantir condições reais para que elas consigam romper o vínculo com o agressor e reconstruir suas vidas”, afirmou a parlamentar.

Com a aprovação da indicação, o texto segue agora para análise do Executivo. Cabe à Prefeitura avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação do benefício. Inês Paz reforçou a importância de que a pauta avance como política permanente: “Não se trata apenas de um auxílio financeiro, mas de uma ação concreta de proteção à vida das mulheres mogianas”.

A proposta foi baseada no projeto apresentado pelo aluno Lucas Sposi Lemos, no Parlamento Estudantil de 2024.