Por Sabrina Pacca
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta segunda-feira, a maior fiscalização ordenada já feita sobre a merenda e a infraestrutura das escolas da rede pública. Ao todo, 371 unidades – sendo 262 municipais e 109 estaduais – em 270 municípios, incluindo algumas no Alto Tietê, foram vistoriadas simultaneamente por 382 auditores de controle externo, com apoio do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região.
A ação, que ocorreu das 8h às 16h, teve como objetivo verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar, a presença de nutricionistas na supervisão dos cardápios, a higiene e a infraestrutura das cozinhas, além do armazenamento de alimentos e o funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
De acordo com as informações preliminares, que puderem ser acompanhadas em tempo real pela internet, os fiscais encontraram problemas desde a presença de alimentos vencidos, até vegetais e legumes impróprios para o consumo, passando pelas escolas que oferecem almoço antes das 9 horas da manhã, em horário que não é comum.
Alto Tietê
Na Região do Alto Tietê, os auditores constataram falhas em três municípios vistoriados. Em Biritiba Mirim, a Creche Municipal Lucídio Leme da Cunha apresentou um refeitório com infiltrações nas paredes e a cozinha com presença de mofo, situação que representa risco à saúde das crianças e dos funcionários.
Já em Poá, na Escola Municipal Vereador Dr. Ramon Ruiz Lopes, duas irregularidades foram registradas: o hortifrúti do dia não foi servido aos alunos e parte dos alimentos estava armazenada de forma incorreta, comprometendo a qualidade da merenda.
Já em Santa Isabel, na Escola Municipal Oscar Ferreira de Godoy, a cozinha apresentava janelas sem telas de proteção, permitindo a entrada de insetos e comprometendo a segurança alimentar.
Fiscalizações Surpresa
As fiscalizações ordenadas do TCE são realizadas desde 2016, sempre de forma surpresa, e já totalizam 52 operações em áreas como transporte, saúde, obras públicas, meio ambiente e, principalmente, educação. Segundo a Corte, o objetivo não é apenas avaliar a legalidade, mas também a qualidade do gasto público e os impactos reais na vida da população.
Os resultados consolidados desta ação sobre alimentação escolar ainda serão apresentados, mas já existe um panorama sobre as unidades escolares. Os fiscais puderam ver que 72% das escolas visitadas apresentam um canal de comunicação para que os pais ou responsáveis possam fazer sugestões ou reclamações sobre a alimentação escolar e 0,0% oferece apenas lanche seco (bolachas, por exemplo).
Somente 0,3% das escolas não possuem um cardápio definindo as refeições, mas apenas em 41,8% delas as refeições são servidas em horários comumente praticados pela população. Também se observou que 13,7% das unidades não possuem cadastro atualizado de estudantes com restrições ou necessidades alimentares especiais e em 31,3% delas existem equipamentos quebrados, queimados ou impróprios, da mesma forma que em 21,3% das escolas fiscalizadas, as instalações físicas da área de preparo dos alimentos não são mantidas íntegras e conservadas. A maioria, no entanto, 92,2%, garante a oferta mínima de refeições diárias exigida pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
