Silvia Chimello
A Câmara de Mogi das Cruzes encaminhou à prefeita Mara Bertaiolli (PL) um anteprojeto de lei pedindo que a Prefeitura estude a criação de um Centro de Convivência especializado no atendimento integral a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A proposta é de autoria do presidente da Casa, vereador Francimário Vieira de Macedo, o Farofa (PL), e contou com apoio de outros parlamentares.
Por envolver investimentos financeiros, a criação do equipamento é prerrogativa do Executivo, motivo pelo qual a sugestão foi apresentada em formato de indicação com anteprojeto. O documento destaca que a medida busca assegurar direitos, promover inclusão social e oferecer espaços adequados para o desenvolvimento pleno das pessoas com deficiência.
“Considerando a carência de espaços terapêuticos para essas pessoas, essa demanda é respaldada pelo princípio da dignidade humana e pela busca pela inclusão social, que exige a criação de locais adequados para o desenvolvimento pleno desses indivíduos. Assim, a proposta de instalação de centros de convivência especializados visa assegurar não apenas a assistência necessária, mas também promover a autonomia e a participação ativa desses cidadãos na sociedade”, justifica o autor do anteprojeto.
O texto da matéria ressalta também que o Centro terá uma abordagem que prioriza autonomia, bem-estar e integração, com infraestrutura que inclui hortas, jardins sensoriais, áreas de convivência e espaços para terapias como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, além de brinquedoteca, salas de tecnologia e musicoterapia. O equipamento também terá ambientes simulados de vida diária, como cozinha, sala e quarto, para apoiar atividades cotidianas, e contará com estrutura voltada à transição escola-vida adulta, projetos de estágio, vivências profissionais e orientação vocacional.
O objetivo, de acordo com a indicação, não é apenas prestar a assistência necessária, mas também promover a autonomia e a participação ativa dos indivíduos na sociedade. “Com base em experiências bem-sucedidas já implementadas em municípios como Itaboraí (RJ) e Santos (SP), é evidente que há um caminho viável para alcançarmos a plena inclusão”, reforça o autor da propositura.
O presidente da Câmara também cita a importância de parcerias com escolas, centros de emprego e serviços de saúde mental para ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, fortalecendo a autonomia e autoestima das pessoas atendidas. “Com comprometimento e planejamento adequado, podemos transformar a realidade de milhares de famílias e oferecer às pessoas com deficiência as oportunidades que merecem”, observa.
Farofa sugere ainda que esse novo equipamento seja instalado no Parque Leon Feffer, que conta com um Centro de Convenções e uma estrutura com capacidade oferecer esse atedimento.
