Silvia Chimello

Nos próximos dez anos, as crianças de zero a seis anos terão atenção especial em Mogi das Cruzes, que passará a implementar o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal durante a sessão realizada nesta quarta-feira (17). O plano estabelece princípios e diretrizes para a elaboração e execução de políticas públicas voltadas para essa fase da vida.

Os vereadores incluíram ao texto original — que tramitou por cerca de 45 dias — uma emenda garantindo a participação de parlamentares no Comitê Gestor Intersetorial, que será criado para promover e acompanhar a execução do plano. Além do Legislativo, o projeto prevê a participação da maior parte das secretarias municipais, já que o PMPI envolve áreas como educação, saúde, assistência social, esporte e lazer e desenvolvimento econômico. O plano também define áreas prioritárias como alimentação, educação infantil, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, meio ambiente e proteção contra a violência.

Segundo a Prefeitura, o PMPI foi elaborado de forma participativa, com a contribuição de servidores de diversas secretarias, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e por meio da escuta ativa de crianças e cuidadores. A iniciativa está alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) e conta com apoio da Fundação Van Leer, por meio da iniciativa Urban95. A proposta também foi debatida em audiência pública na Câmara, que serviu para ampliar a discussão e divulgar a iniciativa.

O objetivo do PMPI é garantir que crianças de zero a seis anos, incluindo o período gestacional, tenham acesso a serviços e oportunidades que favoreçam o desenvolvimento integral em áreas como saúde, educação, nutrição, convivência familiar, cultura, lazer, meio ambiente e proteção contra a violência.

O plano prevê monitoramento bienal — e anual nos dois primeiros anos — com relatórios para acompanhamento das metas. Também estabelece a criação do Comitê Gestor Intersetorial e de um Grupo Técnico Intersetorial, reunindo representantes de todas as secretarias municipais para coordenar as ações.

De acordo com o Executivo, o investimento na primeira infância impacta diretamente na redução da pobreza e das desigualdades sociais, trazendo retorno para toda a sociedade.

Durante a sessão, diversos vereadores se manfestaram para destacar a importância do programa para as crianças do município, lembrando que o plano era uma demanda antiga.

Mesa diretiva da Câmara (Foto: CMMC)

O presidente da Câmara ressaltou a prioridade dada ao projeto pela prefeita Mara Bertaiolli (PL). “Ela é educadora e sabe da importância de se investir nessa área. Os vereadores e as comissões permanentes da Casa também se dedicaram para que hoje pudéssemos votar um projeto de extrema importância para a cidade”, afirmou.

A vereadora Malu Fernandes (PL) reforçou a relevância da medida: “Esse é um plano muito esperado por essa Casa. Apesar de estar sendo votado hoje, as iniciativas em relação à primeira infância já são prioridade nessa gestão”

A emenda que ampliou a participação da Câmara foi destacada pelo vereador Bi Gêmeos (PSD): “A emenda diz respeito à participação da Câmara Municipal no Plano Municipal da Primeira Infância. Cada comissão da Casa, exceto a de Justiça e Redação, será contemplada com um membro”.

O projeto de lei prevê que a Coordenadoria Especial da Primeira Infância será responsável por articular as políticas públicas junto às secretarias municipais. Após a aprovação na Câmara, o texto segue para sanção da prefeita.

Vereador Bi Gêmeos (foto: CMMC)