A administração municipal de Mogi das Cruzes vai instituir um Fórum Técnico de Trabalho, com o propósito central de debater a revisão e modernização da Lei Mogi Mais Viva. A decisão foi oficializada durante encontro realizado nesta quarta-feira (23/07/2025), com a presença da prefeita Mara Bertaiolli, do vice-prefeito Téo Cusatis, de vereadores e do presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Direito do Consumidor, vereador Clodoaldo de Moraes.

“A Lei Mogi Mais Viva estabelece um ordenamento publicitário e visual na cidade, mas foi criada há mais de 10 anos e precisa passar por uma modernização para atender as novas tendências do mercado, dos comerciantes e até mesmo dos consumidores”, destacou a prefeita, que apresentou a proposta juntamente com o vice-prefeito, prontamente aceita pelos vereadores.

De acordo com Téo Cusatis, o grupo de trabalho será constituído até a primeira semana de agosto, com envolvimento direto dos vereadores e de todos os setores interessados no tema. “Nós vamos estabelecer um grande fórum, porque essa é uma legislação que abrange não só o comércio, mas a cidade como um todo, incluindo a parte urbanística. Foi assim que fizemos, na época da implantação, e assim faremos de novo”, destacou, acrescentando que entidades representativas do comércio e da área de serviços também terão voz no fórum técnico. Ao final do processo, segundo ele, haverá ampla divulgação das medidas e resultados alcançados.

Na mesma reunião, foram levantados questionamentos a respeito das ações da Prefeitura voltadas à revitalização do centro da cidade, com ênfase na área de segurança pública. Mara Bertaiolli ressaltou que a reabertura do posto da Guarda Municipal na Praça Oswaldo Cruz, que estava desativado há anos, já gerou sensação de maior segurança para trabalhadores e frequentadores da região central.

O secretário municipal de Segurança, coronel Gilberto Ito, enfatizou a expansão do sistema de monitoramento por câmeras, com a instalação de novos equipamentos. “Esse é um processo que está em expansão em toda a cidade”, disse ele.

Essas iniciativas, conforme lembrou Cusatis, estão alinhadas a outros programas em execução pela Prefeitura, como a reforma do Mercado Municipal e a transformação do antigo edifício do Liceu Braz Cubas em um centro de saúde e atendimento à população. “Todos os projetos são conectados e estão em fase de implantação. Cada um está numa etapa, mas todos se conversam e, ao final, teremos uma nova região central de Mogi das Cruzes”.

Outro aspecto ressaltado no encontro foi a inclusão dos Empreendedores de Rua no processo de modernização proposto na revisão da Lei Mogi Mais Viva. “Estamos falando de uma lei que afetará todos, mas que estabelecerá, principalmente, uma concorrência saudável e sem prejuízos entre os pequenos, médios e grandes empreendedores”, explicou Mara Bertaiolli.

Bairros e Distritos

A prefeita fez questão de destacar que os investimentos não estão concentrados apenas na área central da cidade. “Nós estamos investindo e planejando ações para toda a cidade. Mogi cresceu muito e temos importantes núcleos comerciais, que se formaram ao longo dos anos e são uma referência, não só para os consumidores, mas também para a geração de emprego e renda”.

Como exemplo, Mara citou os distritos de César de Souza, Braz Cubas e Jundiapeba. “Essa é a cidade de todos e podem ter certeza que tudo é feito pensando em Mogi e nos seus quase 500 mil habitantes”.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Clodoaldo de Moraes, Priscila Yamagami, Pedro Komura, Vitor Emori e Marcos Furlan.