A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidaturas dos cinco candidatos à Prefeitura de Mogi das Cruzes nas eleições municipais de 2024: Caio Cunha (Podemos), Mara Bertaiolli (PL), Rodrigo Valverde (PL), Roberto Rodrigues (PRTB) e Sheila Mantovanni (MN).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, indeferiu 36 registros do total de 386 nomes que concorrem à Câmara de Vereadores, além de cinco nomes que desistiram da disputa. Os problemas estão relacionados à falta de documentação exigida para participar da disputa, processos judiciais e falta de prestação de contas de eleições anteriores. Em todos os casos de registros indeferidos, cabe recurso, o que significa que a situação pode ser revertida até as eleições que serão realizadas no dia 6 de outubro.

As informações estão no site do Tribunal Superior Eleitoral, onde consta também a respeito da renúncia do tenente reformado da Polícia Militar, Elmo José da Cruz (PMN), que anunciou a desistência na tarde de quarta-feira (11), como foi divulgado pela Vanguarda. Ele deve ser substituído pelo engenheiro e músico de Jundiapeba, Valdeir Lucas e Silva.

Partidos e candidaturas

Entre os pedidos de registros indeferidos, o partido que teve o maior número de candidatos indeferidos foi o Democracia Cristã (DC), com 11 casos e uma renúncia. A maioria deles é por falta de documentação.

A presidente da legenda, Jackeline Benevides, alega que o DC é um partido que está em construção na cidade e que não possui fundo eleitoral. Ela esclarece que o advogado da legenda é o mesmo da Coligação Mogi da Prosperidade, o advogado Luiz David, que está cuidando desses casos. Observa, ainda, que “tirando três casos, o motivo dos indeferimentos se trata da falta de juntada de certidão de primeiro grau, ou seja, nossos aliados são todos pessoas do bem, apenas tivemos problemas com essa emissão”.

Em nota encaminhada à Vanguarda, ela acrescenta: “Como o partido está em fase de adequação, passamos por algumas situações de ajuste que prejudicaram o andamento burocrático, mas todos estão alinhados como time, temos um projeto de Cidade e isso está acima de qualquer coisa para nós. Por fim, estamos acompanhando todas as orientações dadas pelo advogado da coligação e esperamos que as situações se revertam. Caso isso não ocorra, continuamos firmes e fortes da mesma forma, pensando em Mogi”.

O PRTB tem nove registros indeferidos por problemas de inelegibilidade, por diversos motivos, como ações na Justiça e pendências de prestações de contas eleitorais. Entre eles está Edilson Ricardo, que tem uma condenação por envolvimento com o crime organizado, em um episódio que aconteceu em Guararema, em 2009, como já divulgou a Vanguarda, em matéria publicada na página do Instagram, no dia 22 de agosto.

A reportagem entrou em contato, mas não teve retorno do responsável pelas informações de dados do Edilson para saber se ele entrará com recursos. Também não obteve resposta sobre o questionamento feito ao prefeiturável do PRTB, Roberto Rodrigues, para saber se a sigla vai recorrer das decisões judiciais que envolvem os demais nomes da chapa de vereadores. Os registros de Alexia de Sá, Amanda Cristina, Comandante Gois, Silvio Marques Itapety e Stefani Mila foram indeferidos por inelegibilidade constitucional. Já as candidaturas de Cris Santos, Edinho Jardim Universo e Giza foram reprovadas por ausência de quitação eleitoral.

O Solidariedade (SD) tem seis indeferimentos de candidaturas a vereador, também por problemas com documentos. Sobre esses casos, o presidente da sigla em Mogi, Davi Martins, informa que as providências já foram tomadas para regularizar os registros.

A Rede Sustentabilidade também está com quatro indeferimentos. O Avante possui duas desistências e um indeferimento. Os demais partidos que estão com pedidos de registros reprovados são: PP, Republicanos, PT, PSOL e Mobiliza, um cada. Houve desistência também no União Brasil e no PDT.

Os partidos PT, Rede, SD, PSOL, DC, PDT e SD integram a Coligação Mogi da Prosperidade, do candidato a prefeito Rodrigo Valverde. O advogado do grupo, Luiz Davi Costa Faria, informa que, “à exceção da Eliana (do Oropó), que teve constatada uma causa de inelegibilidade, os demais somente tiveram documentação faltante; alguns já providenciaram e já foi apresentada a juntada para regularização”.

No caso do PRD, há uma candidatura deferida de Renan Rodrigues de Oliveira, com recursos, o que significa que, apesar de o TSE ter aprovado, há um pedido de impugnação ao registro de candidatura em razão de ausência de desincompatibilização. A contestação foi feita pelos Republicanos, sob alegação de que o candidato continuava em suas atividades perante a administração pública, com base em um vídeo postado na rede social no Instagram, em que Renan Oliveira oferecia seus serviços para intermediar acesso à administração pública em serviços de poda e zeladoria. A Vanguarda também procurou representantes da legenda para pedir um posicionamento do candidato, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

A assessoria da Coligação Compromisso e Amor por Mogi, representada pelos partidos Republicanos, União Brasil, PP, PL, PSD e MDB, que apoiam Mara Bertaiolli (PL), informa que já entrou com recurso e aguarda decisão da Justiça sobre os registros indeferidos dos candidatos Júlio Marcondes (PP) e Alex das Verduras (Republicanos).

Os candidatos que desistiram de participar da eleição foram: Ana Fausta Carneiro (Avante), Diala Ferreira dos Santos (PDT), Fernando Muniz (Avante), Luciano Happy Point ( União Brasil) e Rose Ramalho (DC)

As informações podem ser conferidas no site do TSE: (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home).